A comissão é constituída por três elementos. Vai fiscalizar as contas anuais dos partidos políticos e das campanhas eleitorais no arquipélago. Foi nomeada e empossada pelo Tribunal Constitucional.
Os partidos que não apresentarem as contas vão passar a ser sancionados. Ficam sujeitos a penalizações que podem ir até a extinção.
Cabo Verde passa a dispor de uma Direção-Geral dos Transportes Marítimos
Moçambique – Três mortos e um desaparecido em naufrágio de canoa com estudantes
Cabo Verde – PAICV aponta perdas salariais e de direitos na nova estrutura de carreira dos professores
Bispos angolanos e são-tomenses defendem eleições autárquicas urgentes em Angola
Angola – Parlamento aprova proposta de eliminação das atas-síntese da lei eleitoral
Angola – Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar apela à vigilância tecnológica nas Forças Armadas
Guiné-Bissau – Desabamento de prédio provoca um ferido grave
Moçambique – Filipe Nyusi preside reunião de preservação da natureza em Washington
ANGOLA – Mototaxistas
Cabo Verde – Portugal vai investir 4 milhões de euros em formação profissional no arquipélago
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
