A comissão é constituída por três elementos. Vai fiscalizar as contas anuais dos partidos políticos e das campanhas eleitorais no arquipélago. Foi nomeada e empossada pelo Tribunal Constitucional.
Os partidos que não apresentarem as contas vão passar a ser sancionados. Ficam sujeitos a penalizações que podem ir até a extinção.
Casa Cultural de Cabo Verde poderá vir a ser uma realidade em São Tomé e Príncipe
Moçambique – Dois detidos por suspeitas do envenenamento de lagoa
Moçambique destina 2,7% da despesa pública de 2024 para água e saneamento
Moçambique – Banco Mundial doa 33 viaturas que serão distribuídas por 11 distritos
Guiné-Bissau – Coligação PAI-Terra Ranka acusa o MADEM G 15 de estar a inventar uma crise política
Guiné-Bissau promete acabar com descontrolo que paga salários a mortos e ausentes
Angola – UNITA acusa Governo de usar lei do vandalismo para perseguir oposição e sociedade civil
Cabo Verde – “É impossível resolver todos os problemas dos profissionais de saúde de uma só vez”
Cabo Verde – Cancelada a segunda sessão plenária de dezembro
Guiné-Bissau – Navio “Centenário de Amílcar Cabral” doado por Portugal facilita ligação entre Bissau e Bijagós
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
