A comissão é constituída por três elementos. Vai fiscalizar as contas anuais dos partidos políticos e das campanhas eleitorais no arquipélago. Foi nomeada e empossada pelo Tribunal Constitucional.
Os partidos que não apresentarem as contas vão passar a ser sancionados. Ficam sujeitos a penalizações que podem ir até a extinção.
Moçambique – Autarca de Maputo prepara retirada dos vendedores informais das ruas e dos passeios
Angola – Orçamento do Estado aprovado na especialidade com recomendações ao Governo
Angola – Luanda e Pretória definem estratégias para o reforço das relações bilaterais
Angola – Parlamento analisa proposta de alteração da Lei da Cooperação Judiciária Internacional
Guiné-Bissau – Presidente da República promete novo primeiro-ministro “até terça-feira”
Moçambique – Aparelho judicial concorda com revisão da Lei Eleitoral para garantir estabilidade
“Moçambique registou uso excessivo da força policial nas últimas eleições autárquicas”
Cabo Verde – Formalizado acordo para implementação do Observatório dos Direitos Humanos
Angola notificou caso de poliomielite e anuncia campanha nacional de vacinação
Moçambique – Presidente do parlamento condenou atos de violência pós-eleitoral
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
