A comissão é constituída por três elementos. Vai fiscalizar as contas anuais dos partidos políticos e das campanhas eleitorais no arquipélago. Foi nomeada e empossada pelo Tribunal Constitucional.
Os partidos que não apresentarem as contas vão passar a ser sancionados. Ficam sujeitos a penalizações que podem ir até a extinção.
São Tomé e Príncipe – ERGUES forma professores na utilização de materiais didáticos digitais
Angola – Um cidadão detido e mais de 21 mil pedras de diamantes apreendidos na Lunda Norte
Angola prepara lei para punir crimes de vandalismo aos bens públicos
Candidatura do Campo de Concentração do Tarrafal a património da humanidade conta com apoio de Angola
Guiné-Bissau – Governo aposta na educação ambiental para preservar zonas húmidas
Cabo Verde – Edema agudo pulmonar e obesidade apontadas como causas da morte de recruta
Angola – CIP alerta para o desenvolvimento da cooperação económica entre Lisboa e Luanda
PALOP – Gulbenkian e “La Caixa” financiam projetos científicos liderados por mulheres
Angola – Governo provincial condena atos de vandalismo em Luanda
Angola – MPLA realiza VIII congresso extraordinário a 06 e 07 de dezembro
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
