A comissão é constituída por três elementos. Vai fiscalizar as contas anuais dos partidos políticos e das campanhas eleitorais no arquipélago. Foi nomeada e empossada pelo Tribunal Constitucional.
Os partidos que não apresentarem as contas vão passar a ser sancionados. Ficam sujeitos a penalizações que podem ir até a extinção.
Moçambique – PR apela a boas relações políticas com parceiros externos
São Tomé e Príncipe – Incêndio destruiu sete lojas na cidade de Santo António
São Tomé e Príncipe – Diversidade cultural e sabores encheram a Escola Portuguesa no Dia de África
São Tomé e Príncipe – Proteção da natureza e o futuro das novas gerações retratada em peça de teatro
João Lourenço e Marcelo Rebelo de Sousa em diálogo aberto no EurAfrican Fórum 2025, no Estoril
Moçambique – Filha de Samora Machel diz que o Estado moçambicano é repressivo
Moçambique – China quer acelerar parceria económica depois de 50 anos de cooperação
Moçambique – PR pede aos militares para continuarem combate ao terrorismo
Novo livro de João Paulo Borges Coelho mistura realidade com ficção
Portugal – Contributo a Alcindo Monteiro
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
