A comissão é constituída por três elementos. Vai fiscalizar as contas anuais dos partidos políticos e das campanhas eleitorais no arquipélago. Foi nomeada e empossada pelo Tribunal Constitucional.
Os partidos que não apresentarem as contas vão passar a ser sancionados. Ficam sujeitos a penalizações que podem ir até a extinção.
Moçambique – AMUSI é o primeiro partido a mostrar interesse em concorrer às eleições gerais
Guiné-Bissau – Frente Social pede responsabilidades ao Governo pelas greves na saúde e educação
Presidentes das cinco ex-colónias portuguesas destacam o contributo africano na Revolução dos Cravos
Moçambique – Autoridades atentas a impedimento da participação de Mondlane no congresso da RENAMO
Angolana Ana Paula Tavares é a vencedora da 37ª edição do Prémio Camões
Guiné-Bissau – Centro de Formalização de Empresas celebra 14.º aniversário com novo website
Moçambique – PR garante que organizações da sociedade civil vão participar no “diálogo inclusivo”
Cabo Verde – Alterações climáticas em debate em Conferência Anual de Política Externa
Cabo Verde atualiza regras para mobilidade e permanência de estrangeiros
Cabo Verde – Governo implementa carteira profissional nas áreas de hotelaria, restauração e turismo
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
