A comissão é constituída por três elementos. Vai fiscalizar as contas anuais dos partidos políticos e das campanhas eleitorais no arquipélago. Foi nomeada e empossada pelo Tribunal Constitucional.
Os partidos que não apresentarem as contas vão passar a ser sancionados. Ficam sujeitos a penalizações que podem ir até a extinção.
Cabo Verde regista dois óbitos e mais de quatro mil e 300 casos confirmados de dengue
Moçambique – PGR exige investigação a casos de corrupção sem influências externas
Cabo Verde – EUA dão formação em busca e salvamento no país
Moçambique – FRELIMO pede reflexão nacional sobre impactos dos protestos contra pagamento de portagens
Guiné-Bissau – Nova missão da ONG Saúde Sabe Tene garante cirurgias gratuitas
São Tomé e Príncipe – ONU garante maior empenho no apoio a setores como o da educação e da saúde
Moçambique destina 2,7% da despesa pública de 2024 para água e saneamento
São Tomé e Príncipe – Governo garante estar a criar condições para o funcionamento do tribunal militar
Moçambique – Bolsa de valores quer chegar às 30 cotadas até 2028
ANGOLA – Angolanos são metade dos estrangeiros acolhidos em abrigos públicos na maior cidade do Bras
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
