A comissão é constituída por três elementos. Vai fiscalizar as contas anuais dos partidos políticos e das campanhas eleitorais no arquipélago. Foi nomeada e empossada pelo Tribunal Constitucional.
Os partidos que não apresentarem as contas vão passar a ser sancionados. Ficam sujeitos a penalizações que podem ir até a extinção.
Guiné-Bissau – Ministério do Comércio promove Feira de Produtos Locais na iniciativa “Outubro, mês do consumo”
Jogos Olímpicos: David Pina é o herói do momento em Cabo Verde
Karyna Gomes celebrou o 24 de setembro com as vendedoras do Mercado Caracol, na Guiné-Bissau
São Tomé e Príncipe – Cerca de 100 quadros técnicos ligados ao setor marítimo terminam formação
Moçambique – Comité central da FRELIMO marcado por apelos ao fim da violência pós-eleitoral no país
Moçambique – UEM e a Universidade de Macau debatem parcerias público-privadas
CPLP quer reforçar capacitação de recursos humanos e financiamento para o setor da Saúde
Moçambique – Estilista oferece um dia especial a 130 crianças e adolescentes órfãos e pobres
São Tomé e Príncipe – Administrador apostólico pede união contra tensões sociais em 2024
São Tomé e Príncipe – Parlamento aprova Orçamento do Estado de 2025 na especialidade
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
