Por LUSA
O juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, afirmo, em Brasília, querer digitalizar os tribunais do país porque “não há justiça sem celeridade”.
“Não há justiça sem celeridade. Toda a justiça lenta provoca uma reação negativa por parte dos cidadãos”, disse, durante o 11.º Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, realizado em Brasília.
O também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial recordou que no Supremo Tribunal angolano existem apenas 71 juízes desembargadores e 26 Juízes conselheiros para uma população de cerca de 32 milhões de habitantes.
Joel Leonardo defendeu a necessidade de “aperfeiçoar o sistema de digitalização” através da contratação de fornecedores de serviços modernos, de forma a “baixar as pendências”, já que o Supremo angolano recebe entre 20 a 15 processos diariamente.
“Estamos empenhados no sentido de colocar as plataformas informáticas a favor do judiciário”, garantiu, salientando que será um “desafio enorme”, mas necessário, “porque que concretiza o acesso à justiça”.
Para o juiz conselheiro, o processo deve começar pelo básico, como permitir que os “cidadãos tenham conhecimento tempestivo da situação dos seus processos nos tribunais”, as datas dos mandatos de soltura e de julgamento, datas da decisão, entre outras.
Entre segunda-feira e hoje decorre em Brasília o 11.º Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, centrado no tema “O Judiciário e as Novas Tecnologias”.
O fórum reúne os presidentes dos Supremos Tribunais, Tribunais Supremos, Tribunais de Recurso, e Tribunais de Última Instância dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Região Administrativa Especial de Macau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).
