Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 11 set, 2024, 10:27

Processo para legalização do PRA-JA Servir Angola deu entrada no Tribunal Constitucional

A coordenação do projeto político, chumbado em 2020, manifestou-se desta vez confiante na legalização da iniciativa liderada por Abel Chivukuvuku.

O principal constrangimento apresentado na anterior tentativa de legalização estava ligado aos atestados de residência, documento exigido por lei, agora substituído por cartões de munícipes.

A lei angolana estabelece um prazo de 60 dias para que o Tribunal Constitucional se pronuncie.

 

 

Pode também gostar

Imagem de São Tomé e Príncipe – PR diz que o povo clama por transparência e por justiça

São Tomé e Príncipe – PR diz que o povo clama por transparência e por justiça

Imagem de Moçambique – Nyusi pede aos manifestantes que suspendam os protestos e apoiem a seleção nacional

Moçambique – Nyusi pede aos manifestantes que suspendam os protestos e apoiem a seleção nacional

Imagem de Guiné-Bissau – Estado notificado pelo Tribunal dos Direitos Humanos

Guiné-Bissau – Estado notificado pelo Tribunal dos Direitos Humanos

Imagem de Angola ambiciona liderança nos fóruns multilaterais dedicados aos oceanos

Angola ambiciona liderança nos fóruns multilaterais dedicados aos oceanos

Imagem de Moçambique/Eleições – Vitória atribuída à Frelimo em 49 de 50 autarquias até ao momento

Moçambique/Eleições – Vitória atribuída à Frelimo em 49 de 50 autarquias até ao momento

Imagem de Cabo Verde reforça segurança aérea com a tecnologia ADS-B da Aireon

Cabo Verde reforça segurança aérea com a tecnologia ADS-B da Aireon

Imagem de Angola – Jovens de Talatona promovem festa solidária para mais de 300 crianças

Angola – Jovens de Talatona promovem festa solidária para mais de 300 crianças

Imagem de Cabo Verde – Conselho das Finanças Públicas alerta para o rácio da dívida pública

Cabo Verde – Conselho das Finanças Públicas alerta para o rácio da dívida pública

Imagem de Moçambique – EUA vão investir 19,5 milhões de euros nos setores da água e saneamento no país

Moçambique – EUA vão investir 19,5 milhões de euros nos setores da água e saneamento no país

Imagem de Angola – Trafigura e Kamoa-Kakula acordam transporte de minério no Corredor do Lobito

Angola – Trafigura e Kamoa-Kakula acordam transporte de minério no Corredor do Lobito

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025