Por LUSA
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) foi anunciada vencedora em 49 dos 50 municípios com o apuramento dos resultados intermédios das eleições autárquicas concluído, perante a forte contestação de partidos e organizações da sociedade civil.
De acordo com os dados que têm sido divulgados nos últimos dias pelas comissões distritais e provinciais de eleições, sobre o apuramento dos resultados intermédios das eleições de 11 de outubro em 65 autarquias, as vitórias atribuídas à Frelimo, partido no poder em Moçambique, chegam a uma taxa de votação de 97% nas autarquias de Chitima e de Massingir, províncias de Tete e de Gaza, respetivamente.
Já no município de Vilanculo, província de Inhambane, a vitória da Frelimo segundo os dados dos órgãos eleitorais, foi de 48,55%, contra 48,38% da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição), neste caso com uma diferença de apenas 34 votos, mas igualmente contestada.
Entre as vitórias atribuídas à Frelimo estão a capital, Maputo, e três cidades da província de Maputo, ainda seis autarquias na Zambézia, todas as sete de Cabo Delgado, seis de Inhambane, sete de Nampula, seis de Manica, duas de Niassa, quatro de Gaza e cinco de Tete.
Em Sofala, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) venceu a Beira, a única fora das mãos da Frelimo, que venceu pelo menos outras duas nessa província.
Hoje termina o prazo para a conclusão do apuramento intermédio de resultados por província.
O presidente da Renamo, Ossufo Momade, afirmou no domingo que o partido venceu as eleições autárquicas e não reconhece os resultados anunciados pelos órgãos eleitorais, denunciando uma “megafraude” para “manter” Filipe Nyusi e a Frelimo no poder em Moçambique, anunciando manifestações nacionais de repúdio a partir de terça-feira e o recurso aos tribunais.
“A megafraude, a manipulação dos resultados eleitorais, visam criar um ambiente de guerra para o senhor Filipe Jacinto Nyusi (Presidente da República) e o partido Frelimo manter-se no poder ilegitimamente”, afirmou, em Maputo, no final de uma reunião extraordinária alargada da Comissão Política Nacional.
As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país na quarta-feira, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos. Nas eleições autárquicas de 2018, a Frelimo venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove, casos da Renamo em oito e do MDM na Beira.
“É um autêntico aniquilamento da democracia em Moçambique”, disse Ossufo Momade, pelo que aquele órgão do partido coloca a responsabilidade no chefe de Estado e presidente da Frelimo: “Responsabilizar o Presidente da República e a Polícia da República de Moçambique por toda a instabilidade e convulsão social em consequência da fraude eleitoral”.
“A Comissão Política Nacional constatou com muito agrado que o partido Renamo ganhou as eleições autárquicas”, afirmou o líder do partido, citando os dados da contagem paralela recorrendo às atas das assembleias de voto, e criticando a Comissão Nacional de Eleições (CNE), face ao “cenário de autêntica negação de eleições livres, justas e transparentes”.
Afirmou que o partido decidiu “não aceitar e repudiar todos os resultados eleitorais que estão a ser divulgados”: “Lá onde ganhámos, queremos a vitória. Não é um determinado partido que pode adiar a vitória”.
Apontou como exemplos de vitória da Renamo as autarquias de Nampula, Quelimane, Vilanculo, Angoche, Nacala, Ilha de Moçambique, Matola, Marracuene e Maputo, dizendo que são as “atas coladas nas paredes” logo após a contagem de votos que o provam.
“Mas foi orientado pelo Comité Central (da Frelimo) a mudar o cenário. E nós não vamos aceitar”, assegurou.
A Renamo queixa-se que “em várias as autarquias, os cadernos de recenseamento eleitoral entregues aos partidos políticos eram diferentes dos que estavam nas mesas de votação”, o que “impediu o acompanhamento e controlo da votação para os delegados de candidatura”.
Também que “em quase todas autarquias, no ato do apuramento quando os resultados já davam larga vantagem ao partido Renamo, a polícia invadia as assembleias de voto, em tiroteios e lançou gás lacrimogéneo para interromper o escrutínio em curso”. “E, ato contínuo, recolheu as urnas adjudicações para parte incerta, sem o acompanhamento dos delegados de candidatura, os membros das mesas de votação e observadores”, denunciou.
