Por LUSA
O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu hoje, em Nova Iorque, o avanço de reformas da governança global, com “estruturas organizacionais mais representativas” e “transparentes”, além de novos membros no Conselho de segurança da ONU.
“Entendemos necessário que se inicie um processo de reformas institucionais no sistema de governança global que abra caminho a estruturas organizacionais mais representativas, pluralistas, transparentes e responsáveis, baseadas em responsabilidades partilhadas e em procedimentos de tomada de decisão mais inclusivos”, afirmou Zacarias da Costa na sua intervenção na reunião de chefes da diplomacia do G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo (19 países, a União Europeia e, a partir deste ano, a União Africana).
Um cenário no qual “a incorporação de novos membros permanentes e não permanentes no Conselho de Segurança (da ONU) e a melhoria dos seus métodos de trabalho, contribuiriam expressivamente para uma alteração de paradigma”, acrescentou.
Zacarias da Costa lembrou que a CPLP tem reafirmado “insistentemente o seu total apoio à aspiração do Brasil a um assento permanente num Conselho de Segurança alargado, bem como à representação dos continentes africano e asiático como membros permanentes”.
Na opinião do secretário executivo daquela organização dos países de língua portuguesa, existem “assimetrias significativas nos processos de governança global”, e os países emergentes e em desenvolvimento, particularmente os do Sul global, são confrontados “com regras que têm de seguir e na definição das quais não foram chamados a participar”.
Assim, é preciso “um reforço de legitimidade do sistema de governança global, dotando-o com os meios necessários e adequados ao cumprimento das suas deliberações”, acrescentou.
Para o secretário-executivo da CPLP, são necessárias também, em prol das gerações atuais e futuras, “transformações estruturais corajosas e decididas”, indicou.
Segundo Zacarias da Costa, a CPLP acredita que o atual contexto oferece “uma oportunidade para o reforço do multilateralismo, das parcerias e do diálogo global sobre as formas de sair desta conjuntura em conjunto, construindo sociedades mais resilientes, inclusivas e equitativas, que sejam capazes de prevenir conflitos e gerar respostas solidárias para os desafios”.
Mas defendeu que nesta reestruturação da governação global é importante incluir também organizações da sociedade civil, especialmente de mulheres e jovens, e de natureza académica e científica.
Porque um modelo de governação “eficaz não estará completo sem o reconhecimento da contribuição inclusiva de diferentes partes interessadas, públicas e privadas, como as organizações da sociedade civil, especialmente de mulheres e jovens e de natureza académica e científica, na construção de uma defesa e sensibilização generalizadas para as questões globais, como é o caso da iniciativa G20 – Construir um Mundo Justo e um Planeta Sustentável lançada pela Presidência brasileira do G20”, afirmou.
Zacarias da Costa saudou ainda o lançamento pelo Brasil da “Aliança Global contra a fome e pobreza”.
Esta foi a segunda vez que a CPLP participou numa reunião do G20, grupo cuja presidência, rotativa, o Brasil assumiu, também pela primeira vez, em 01 de dezembro de 2023, com o mandato de um ano.
A primeira vez que Zacarias da Costa interveio como representante da CPLP numa reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros do G20 foi no início deste ano, no Rio de Janeiro, já a convite da presidência brasileira.
O Brasil é um dos nove Estados-membros da CPLP, organização que integra Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Este encontro dos chefes da diplomacia do G20 é um dos muitos eventos que decorrem esta semana à margem da 79.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
