A medida tem como objetivo reduzir a sobrelotação das prisões do país. As penas alternativas podem incluir a realização de serviços comunitários e a concessão de liberdade condicional.
A vice-presidente do Tribunal Supremo, Matilde Augusto de Almeida, salienta que as penas alternativas podem gerar poupanças para o sistema prisional e para o Estado.
CABO VERDE – Conselho Ministério Justiça
Guiné-Bissau – Presidente diz que país “está em marcha e não vai parar”
Moçambique – Autarquia de Maputo estima que haja cerca de 10 mil toneladas de lixo por recolher
Guiné-Bissau – Grupo de meninas iniciam campanha de luta contra a pobreza menstrual no país
Moçambique – Parlamento pede esforços conjuntos para pôr fim à crise pós-eleitoral
Angola – Polícia impede ações de vandalização de linha férrea com reforço de patrulhamento
Moçambique – Reabre hoje a ligação rodoviária que esteve cortada devido às fortes chuvas
Moçambique – FDC apoia ações de luta contra o fenómeno que exclui as mulheres do desenvolvimento do país
Cabo Verde – Governo vai mudar o Conselho de Administração da TACV
Guiné-Bissau – Mais de dois mil agentes da polícia garantem a segurança durante a Cimeira da CPLP
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
