A medida tem como objetivo reduzir a sobrelotação das prisões do país. As penas alternativas podem incluir a realização de serviços comunitários e a concessão de liberdade condicional.
A vice-presidente do Tribunal Supremo, Matilde Augusto de Almeida, salienta que as penas alternativas podem gerar poupanças para o sistema prisional e para o Estado.
São Tomé e Príncipe – Tribunal decide reconstituição do homicídio de uma mulher
Cabo Verde – Instituto do Arquivo Nacional quer salvaguardar o património arquivístico do país
Teatro Elinga, em Luanda, acolhe exposição fotográfica sobre Angola
Angola – Caixa de Proteção Social exige celeridade na atribuição de pensões de reforma
Moçambique – Polícia detém três suspeitos de assalto a um banco em Maputo
Angola – Parlamento aprova proposta de lei da nova Divisão Político-Administrativa
Angola – Governo lança repto a empresários para investirem no novo aeroporto
Angola – Produção de petróleo caiu 3,6% para cerca de 400 milhões de barris em 2023
“Portugal tem um relacionamento histórico não só com Moçambique, mas com a FRELIMO”
Angola – TAAG assina acordo com Lufthansa Technik para serviço técnico à frota Boeing 787
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
