Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Imagem de Assembleia Parlamentar da CPLP reúne-se em Luanda com Guiné-Bissau na agenda
Notícias 15 jan, 2024, 10:31

Assembleia Parlamentar da CPLP reúne-se em Luanda com Guiné-Bissau na agenda

Por LUSA

A situação na Guiné-Bissau é um dos temas em agenda na reunião de dois dias da 1.ª Comissão da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que hoje se inicia em Luanda.

Em declarações à Lusa, o presidente da Comissão de Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação da Assembleia Parlamentar da CPLP, considera que há uma situação na Guiné-Bissau que “merece preocupação”.

“O Estado de Direito e a democracia, o respeito pela Constituição são pedras basilares para que os nossos países possam avançar”, afirmou à agência Lusa Porfírio Silva.

“Temos no caso da Guiné-Bissau uma situação que nos preocupa a todos muito, uma vez que temos a noção de que a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau mais uma vez está a ser impedida de exercer o seu mandato numa situação que a nós nos parece claramente inconstitucional”, defendeu.

Para Porfírio Silva, “pelos elementos que estão disponíveis, quer do ponto de vista legal, no conhecimento da Constituição da República da Guiné-Bissau, quer do ponto de vista factual, há elementos que nos preocupam”.

A atual composição da Assembleia Nacional Popular guineense resulta das eleições realizadas em junho de 2023 e o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu o parlamento em 04 de dezembro, apesar de a Constituição não o permitir nos 12 meses posteriores ao ato eleitoral.

Na reunião de Luanda, que decorrerá à porta fechada, irão ainda ser debatidas questões de organização interna, e os parlamentares participantes também vão discutir os processos eleitorais recentemente realizados, como é o caso de Moçambique, ou os que se vão ainda realizar, designadamente em Portugal.

“Quando há mudanças, modificações ou dificuldades políticas ou êxitos políticos nos diferentes Estados-Membros, também é feita essa análise”, adiantou, concluindo que a 1.ª Comissão da Assembleia Parlamentar da CPLP “dá sempre muita atenção aos processos eleitorais”.

Pode também gostar

Imagem de São Tomé e Príncipe acolhe oitavo encontro dos ministros da Saúde da CPLP

São Tomé e Príncipe acolhe oitavo encontro dos ministros da Saúde da CPLP

Imagem de Investigadora cabo-verdiana participa num programa de mobilidade académica nos EUA

Investigadora cabo-verdiana participa num programa de mobilidade académica nos EUA

Imagem de Moçambique – PR diz que o processo eleitoral está a decorrer bem, mesmo depois dos incidentes

Moçambique – PR diz que o processo eleitoral está a decorrer bem, mesmo depois dos incidentes

Imagem de Angola e Coreia do Sul reforçam cooperação com assinatura de cinco novos instrumentos jurídicos

Angola e Coreia do Sul reforçam cooperação com assinatura de cinco novos instrumentos jurídicos

Imagem de CABO VERDE – Médicos cubanos pedem ajuda para continuar a exercer em Cabo Verde

CABO VERDE – Médicos cubanos pedem ajuda para continuar a exercer em Cabo Verde

Imagem de Moçambique – Governo quer melhorar acesso digital à administração pública

Moçambique – Governo quer melhorar acesso digital à administração pública

Imagem de Angola – Governo anuncia envio de propostas de lei sobre autarquias para o parlamento

Angola – Governo anuncia envio de propostas de lei sobre autarquias para o parlamento

Imagem de Angola – João Lourenço declina convite d Kiev para participar na Cimeira da Paz

Angola – João Lourenço declina convite d Kiev para participar na Cimeira da Paz

Imagem de Cabo Verde – Autores dos programas curriculares denunciam atraso no pagamento de serviços

Cabo Verde – Autores dos programas curriculares denunciam atraso no pagamento de serviços

Imagem de Moçambique – DECIDE estima que tenham morrido pelo menos 90 pessoas desde 21 de outubro

Moçambique – DECIDE estima que tenham morrido pelo menos 90 pessoas desde 21 de outubro

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025