Numa nota a Procuradoria-Geral da República refere que comunicou ao maior parido da oposição do país que o recurso é improcedente, por falta de fundamento legal.
A posição do Ministério Público deve-se ao facto de que as decisões do Conselho Constitucional são irrecorríveis por via deste recurso, ao contrário do que ocorre na jurisdição comum.
Cabo Verde inicia ano parlamentar que antecipa eleições autárquicas
Moçambique – Manifestações tiveram impacto negativo na taxa de crescimento económico
Moçambique – 7 mortos e 10 feridos em acidente na Estrada Circular de Maputo
Moçambique – Pelo menos 14 pessoas morreram, este fim de semana, nas estradas
Selecionador dos “Djurtus” determinado em garantir apuramento para a fase final do CAN2025
Cabo Verde – PM classifica situação económica nos EUA incerta e imprevisível
Moçambique – Aumentou para 73 o número de mortos devido ao ciclone Chido
Angola – Ministério das Finanças garante que já pagou a dívida aos ex-trabalhadores da extinta RDA
Cabo Verde regista terceira morte após um ano de surtos de dengue
Moçambique – Ouro produzido no país recua 2% em 2024 para 1,6 toneladas
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
