Por LUSA
O mercado segurador moçambicano gerou mais de 316 milhões de euros em prémios brutos em 2023, uma ligeira descida face ao recorde do ano anterior, segundo dados do Banco de Moçambique a que a Lusa teve hoje acesso.
De acordo com um relatório do banco central sobre inclusão financeira, o mercado segurador tinha gerado prémios brutos, em 2022, de 21.885 milhões de meticais (317 milhões de euros), um recorde absoluto, tendo caído ligeiramente no ano passado, para quase 21.841 milhões de meticais (316,3 milhões de euros).
Acrescenta que, no mesmo período, a atividade seguradora em Moçambique movimentou prémios de 18.502 milhões de meticais (268 milhões de euros) no ramo Não Vida e quase 3.339 milhões de meticais (48,3 milhões de euros) no ramo Vida.
Em 2023, operavam em Moçambique 17 seguradoras, das quais 12 exploravam os ramos Não Vida, duas voltadas exclusivamente para o ramo Vida e três a operar em ambos os ramos em simultâneo.
O país contava ainda com três microsseguradoras, uma resseguradora, oito sociedades gestoras de fundos de pensões, 145 corretores de seguros, cinco corretores de resseguro e 31 agentes de sociedade comercial, segundo o relatório do Banco de Moçambique.
“Em termos nominais, até finais de 2023 o mercado segurador registou uma contração em cerca de 0,2 % em relação a igual período de 2022”, refere o documento, acrescentando que a taxa de penetração de seguros na economia situou-se em 2,03%.
Entretanto, já este mês, a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) moçambicana autorizou a compra da Global Alliance Seguros, uma das principais seguradoras do país, pela seguradora Hollard Moçambique, que passa a dominar o mercado (31,7%).
Na decisão da ARC é referido que o conselho de administração do órgão regulador deliberou por unanimidade “adotar a decisão de não oposição à presente operação de concentração”.
“Uma vez que a mesma não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado nacional de fornecimento de seguros nos ramos vida e não vida, nos mercados relacionados ou numa parte substancial destes”, lê-se.
No documento, a ARC refere que ouviu o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) para a tomada desta decisão, e também se admite que o “cenário pós-transação” analisado é “indicativo de um setor moderadamente concentrado”, mas que “não se vislumbra” que a mesma “restrinja a concorrência no mercado de seguros de Moçambique”.
Ao analisar as quotas de mercado acumuladas nos ramos vida e não vida do setor de seguros em Moçambique, a ARC concluiu que o grupo Hollard detém a maior quota de mercado, com 19,1%, seguido da Fidelidade, com 14,80%, da estatal Emose, com 14,5%, e da Global Alliance, com 12,6%.
“Apesar de a quota de mercado da adquirente, no cenário pós-transação, se situar abaixo dos 50%, uma operação de concentração do tipo horizontal pode, a longo prazo, conduzir a uma posição dominante no mercado pelos principais operadores do setor de seguros”, aponta ainda o documento do regulador, que por isso realizou uma análise do índice de concentração, que suportou a decisão de não oposição.
A seguradora estatal Empresa Moçambicana de Seguros (Emose) liderava o mercado nacional há mais de 40 anos, mas em 2023, segundo dados do seu relatório e contas, perdeu quota de mercado (ficou com 14,4%) para a Hollard, que ascendeu à liderança, e para a portuguesa Fidelidade (14,8%).
