Por LUSA
O ativista moçambicano Adriano Nuvunga acusou o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o bispo Dom Carlos Matsinhe, de “autorizar a morte da democracia” e exigiu a sua demissão.
“O bispo Carlos Matsinhe está fazendo à democracia moçambicana o que Pilatos fez ao inocente Jesus: autorizou a sua morte”, refere Adriano Nuvunga, ativista e diretor da organização não-governamental Centro para Democracia e Direitos Humanos, numa carta aberta.
Em causa estão denúncias de uma “megafraude” levantadas pela oposição e sociedade civil nas eleições autárquicas de 11 de outubro, cujos resultados deram vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) em 64 das 65 autarquias moçambicanas.
A exceção foi a Beira, onde venceu o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido parlamentar.
Para Adriano Nuvunga, o bispo Dom Carlos Matsinhe, que se absteve na votação dos resultados finais pela CNE, “legitimou um processo fraudulento” e “traiu” a confiança que lhe foi conferida pelo povo.
“O seu silêncio e inação, Dom Carlos Matsinhe, soam como uma aceitação tácita da corrupção na esfera política. Quando alguém que deveria ser um bastião da verdade e justiça falha em sua missão, não apenas a estrutura da integridade é abalada, mas o próprio tecido da nossa democracia multipartidária é rasgado”, refere Adriano Nuvunga.
O ativista moçambicano responsabiliza ainda Carlos Matsinhe pela tensão que o país atravessa desde o anúncio dos primeiros resultados, com o principal partido de oposição (a Renamo) a promover marchas de contestação que agora estão a ser reprimidas pela polícia e, segundo a sociedade civil, já há vítimas mortais.
“O impacto dessa omissão não é meramente político ou ideológico: já tem um custo humano tangível e doloroso (…) O bispo Carlos Matsinhe, enquanto presidente do CNE, negou a verdade e a democracia. Pelo que o povo exige sua demissão”, concluiu Adriano Nuvunga.
As 6.º eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país no dia 11 de outubro, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.
O principal partido da oposição tem promovido, um pouco por todo o país, marchas de contestação aos resultados das eleições de 11 de outubro, juntando milhares de pessoas que denunciam uma alegada “megafraude” no escrutínio.
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), uma Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana que observa as eleições, um agente da polícia e um jovem morreram durante manifestações ocorridas em Nampula e em Nacala contra os resultados das eleições autárquicas.
Estas mortes não foram ainda confirmadas pelas autoridades, que admitiram, no entanto, que pelo menos 10 pessoas ficaram feridas e outras 70 foram detidas durante as escaramuças.
De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados das eleições ainda terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional (CC), máximo órgão judicial.
