Por LUSA
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verônica Macamo, defendeu a necessidade de realinhamento dos esforços da União Africana (UA), visando evitar “sobreposições” em intervenções estratégicas.
Verônica Macamo presidiu a um debate do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) sobre o papel das mulheres e dos jovens na manutenção da paz e segurança internacionais, no qual apresentou os esforços de Moçambique para garantir a promoção da igualdade de género, assim como para colocar as mulheres e os jovens no centro dos processos de tomada de decisão.
Ao refletir sobre o impacto dos conflitos, a ministra observou que as questões de Reconstrução e Desenvolvimento Pós-Conflito devem ser tratadas de “forma holística”, incluindo as relacionadas com abusos, traumas e outras necessidades psicossociais das vítimas de conflitos violentos, defendendo investimentos para lidar com “efeitos indiretos”.
“Na mesma perspetiva, há uma necessidade de realinhar os esforços em curso de estabilização da União Africana com a política de Reconstrução e Desenvolvimento Pós-Conflito para garantir abordagens holísticas e adequadas aos objetivos das nossas intervenções”, indicou.
A ministra sugeriu que esses esforços devem ser orientados por “políticas apropriadas que evitem sobreposições nas nossas intervenções estratégicas”.
Já sobre a paridade de género, Verônica Macamo afirmou que essa tem sido uma das prioridades do seu Governo, juntamente com o “aumento progressivo do número de mulheres e jovens” nos órgãos dos poderes legislativos e judiciais, permitindo uma participação cada vez mais ativa nas esferas política, económica, social e cultural do país.
Ainda sobre o trabalho desenvolvido em Moçambique, a ministra referiu a implementação do Plano Nacional sobre Mulheres, Paz e Segurança, com a “capacitação de 728 funcionários do Governo e da sociedade civil, sendo 313 homens e 415 mulheres” para a assistência de sobreviventes e vítimas de violência baseada no Género, ou o estabelecimento de 17 Centros de Referência para mulheres e raparigas em risco ou vítimas de violência.
A integração socioeconómica de 17.471 mulheres e raparigas afetadas por conflitos e ciclones nas províncias de Cabo Delgado, Manica e Sofala, e a capacitação de 3.000 membros da polícia e das Forças Armadas em matéria de promoção da igualdade de género foram outros dos projetos de Moçambique mencionados pela governante no debate.
“Como todos sabemos, os jovens são a principal força motriz e a face dos conflitos em todo mundo, considerando que estão na linha da frente da luta contra o terrorismo, extremismos entre outras formas de violência contra comunidades e Estados, havendo necessidade de envolve-los na busca de solução”, defendeu a ministra.
Numa lista de apelos lançados em Nova Iorque, Verônica Macamo insistiu na necessidade de os Estados-membros priorizarem a alocação de recursos “na ótica de género” e de priorizarem a recolha de dados e o estabelecimento de indicadores de desempenho para medir progressos, em colaboração com as “Comunidades Económicas Regionais, a Comissão da UA e outras partes interessadas”.
“As Comunidades Económicas Regionais, a Comissão da UA e a ONU Mulheres devem prosseguir com a advocacia política desta agenda ao nível dos Estados Membros, devendo para tal promover consultas nacionais e regionais para avaliar os progressos alcançados”, apelou.
O debate foi um dos eventos especiais da presidência mensal de Moçambique do Conselho de Segurança da ONU.
Estiveram ainda presentes a subsecretária-geral da ONU para Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz, Rosemary DiCarlo, que afirmou que a igualdade de género e o reconhecimento das aspirações dos jovens são essenciais para a paz e segurança em todo o mundo.
DiCarlo referiu a sua recente visita ao Afeganistão, onde mulheres e meninas em Cabul lhe falaram sobre os seus sonhos, principalmente de obter a mesma educação que os homens e oportunidades iguais de emprego.
Já Sima Bahous, diretora executiva da ONU Mulheres, sublinhou que as mulheres e as meninas enfrentam uma dupla discriminação pelo seu género e pela sua idade, uma situação que é intensificada durante os conflitos.
Moçambique assumiu, no dia 01, a presidência mensal do Conselho de Segurança da ONU, durante a qual África esteve no topo das prioridades, com várias reuniões a abordar a paz, a segurança e o desenvolvimento no continente africano.
Como presidente do Conselho de Segurança durante este mês, Moçambique promoveu uma declaração presidencial que reitera o apoio aos objetivos estabelecidos na Agenda 2063 da União Africana, e incentivou as parcerias globais para acelerar a sua implementação, assim como apoiou a iniciativa sobre Silenciar as Armas em África e a Zona de Comércio Livre Continental Africana.
