O Presidente da República afirma que as amnistias aos detidos nas manifestações pós-eleitorais serão decididas em conformidade com a legislação em vigor. Daniel Chapo fez esta declaração na sequência do pedido de amnistia formulado pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane.
A nova lei do acordo político para pacificar o país, que inclui a revisão da Constituição da República, foi recentemente aprovada pelo parlamento.
Cabo Verde – Economia de inverteu tendência de queda no último trimestre de 2023
Guiné-Bissau – Liga dos Direitos Humanos preocupada com situação do extremismo na sub-região
Moçambique – Cerca de 125 mil pensionistas chamados a fazer prova de vida
Moçambique/Eleições – Maputo não vai destruir boletins de voto porque manifestações já o fizeram
Moçambique – Empresários queixam-se de dificuldades no acesso a créditos
Cabo Verde – Projeto prevê centro de treino contra tráficos ilícitos no país
Guiné-Bissau – Armando Lona revela que detidos foram torturados após o protesto de 18 de maio
Angola – Entidades públicas falham prazos de planos de contratação e condicionam despesas
Cabo Verde – Empresários do arquipélago no Fórum de Macau na expectativa de “abrir portas”
Angola – Governo anuncia envio de propostas de lei sobre autarquias para o parlamento
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
