Por LUSA
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou que vai marcar a data das eleições legislativas “brevemente” e as presidenciais para novembro, convidando quem discordar com a medida a apresentar queixa no tribunal.
Sissoco Embaló, que falava durante a receção de cumprimentos de novo ano por parte de representantes de diferentes instituições do país, sustentou que o seu mandato termina em 04 de setembro e que, por essa razão, irá marcar as eleições presidenciais para novembro.
“Quem não concordar com essa data que vá ao tribunal, o mesmo tribunal que tinha dito que o meu mandato começa a contar no dia 04 de setembro de 2020”, observou o Presidente guineense.
O chefe de Estado tomou posse “simbolicamente”, em 27 de fevereiro de 2020, num hotel de Bissau, numa altura em que estava em curso um contencioso eleitoral que seria decidido no Supremo Tribunal de Justiça a 04 de setembro, dando-lhe a vitória nas presidenciais que disputou, numa segunda volta com Domingos Simões Pereira.
A oposição ao regime de Embaló afirma que o seu mandato termina no dia 27 de fevereiro próximo, com o argumento de que aquele exercício é válido a partir do dia da posse do Presidente.
Os opositores têm defendido que a partir do dia 28 de fevereiro este deixará de ser Presidente legítimo da Guiné-Bissau.
Em relação às eleições legislativas antecipadas, Embaló anunciou que “brevemente” irá realizar novas consultas aos partidos e plataformas eleitorais para marcar a data, “para que o povo decida”.
O Presidente guineense pediu ao primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros, para que incluísse na sua agenda “um bom planeamento das necessidades” com as duas eleições e ainda exortou os partidos e plataformas a se prepararem.
“Que toda a gente se prepare nos seus partidos e plataformas, porque é algo que está na moda agora na Guiné-Bissau, mas se calhar é o caminho para que passemos a ter no futuro só dois partidos para que haja alternância como em Cabo Verde, se não for o MpD e o PAICV, ou nos Estados Unidos, se não for os republicanos são os democratas”, defendeu Embaló.
O Presidente guineense vê o agrupamento de partidos em plataformas como fórmula para “acabar com a proliferação de partidos” no país.
As legislativas antecipadas deveriam ter lugar em 24 de novembro passado, mas foram adiadas pelo chefe de Estado guineense “por sugestão do Governo” que alegou falta de condições técnicas e financeiras.
Embaló aproveitou para adiantar que, se for reeleito Presidente da Guiné-Bissau, não realizará nenhuma consulta popular sem antes efetuar as primeiras eleições autárquicas no país.
“Todos os partidos que venceram as eleições legislativas neste país têm medo de realizar eleições autárquicas”, observou o Presidente guineense, que vê a autarquia como “única forma” de descentralizar o poder no país e “dar desafogo ao Governo central”.
Ao dirigir-se à presidente em exercício do Parlamento, Satu Camará, o Presidente guineense afirmou que aquele órgão “é o principal foco de instabilidade” no país e “centro de corrupção”, citando exemplos de “crises criadas” na instituição legislativa.
Umaro Sissoco Embaló disse que, de todos os Presidentes eleitos da Guiné-Bissau, os únicos que não são oriundos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) é o próprio e Kumba Ialá.
“Mas, todos nós tivemos problemas com o parlamento”, assinalou, para avisar que enquanto for Presidente da Guiné-Bissau ninguém o terá como refém ou fará chantagens com o país.
