Os membros dos órgãos de defesa e segurança estão impedidos de exercer atividades político-partidárias, enquanto estiverem no ativo.
É o que determina a proposta de Lei sobre a Segurança Nacional que vai esta quarta-feira a votação final global, durante a segunda sessão extraordinária do parlamento.
O diploma, que reforça a neutralidade dos membros dos órgãos de defesa, já foi aprovado na especialidade.
Angola – Governo autoriza reabilitação de mais de dois mil quilómetros de estradas em Icolo e Bengo
Guiné -Bissau – 50 ANOS DE INDEPENDÊNCIA
Cabo Verde – Governo e OMS assinam Estratégia de Cooperação 2024-2028
Cabo Verde acolheu o Primeiro Fórum Africano da Democracia
São Tomé e Príncipe – MLSTP saúda a decisão do PR de demitir o Governo
São Tomé e Príncipe acolhe o seminário da CPLP sobre “Novas técnicas de transcrição”
Moçambique – “Cidadãos devem conhecer as leis para defesa dos seus direitos”
Cabo Verde prepara para a segunda Revisão da Política Comercial do país
Guiné-Bissau – Presidente queniano visita o país para estreitar laços de amizade
Cabo Verde – Bolsa de Valores lança prémio académico investigação no mercado de capitais
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
