Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 14 mar, 2024, 11:54

Guiné-Bissau – PGR atribui à defesa dos ex-governantes responsabilidades por atraso no julgamento

O Ministério Público responsabilizou o coletivo dos advogados do Ex-Ministro das Finanças e do Ex-secretário de Estado do Tesouro de ser o único responsável pelo adiamento do julgamento dos dois arguidos.

A Procuradoria-Geral da República apontou como justificação o requerimento de inconstitucionalidade que diz que deve subir em separado ao Supremo Tribunal de Justiça, nas vestes do Tribunal Constitucional, conforme previsto na lei.

Num comunicado à imprensa, o Ministério Publico defende que o incidente de inconstitucionalidade interposto pelo coletivo da Defesa dos suspeitos tem como efeito a suspensão da instância , ou seja, a suspensão do julgamento neste caso, até à decisão do Supremo.

Na Nota diz ainda que os causídicos que defendem os dois ex-governantes acusados de corrupção usam manobras dilatórias que revelam a falta de argumentos jurídicos para atacar a acusação do Ministério Público.

Pode também gostar

Imagem de CABO VERDE – CARNAVAL MINDELO

CABO VERDE – CARNAVAL MINDELO

Imagem de São Tomé e Príncipe – 68,7% da população ativa não contribui para a Segurança Social

São Tomé e Príncipe – 68,7% da população ativa não contribui para a Segurança Social

Imagem de Moçambique – Lotação da Cadeia de Cabeça de Velho, no centro do país, ultrapassa os 100%

Moçambique – Lotação da Cadeia de Cabeça de Velho, no centro do país, ultrapassa os 100%

Imagem de Cabo Verde registou um crescimento económico anual de 7,3% em 2024

Cabo Verde registou um crescimento económico anual de 7,3% em 2024

Imagem de São Tomé e Príncipe – Primeiro-ministro promete medidas para melhorar o Porto nacional

São Tomé e Príncipe – Primeiro-ministro promete medidas para melhorar o Porto nacional

Imagem de Moçambique – Organizações de mulheres pretendem participar no diálogo político de pacificação do país

Moçambique – Organizações de mulheres pretendem participar no diálogo político de pacificação do país

Imagem de Moçambique – Nyusi quer impulso na cooperação com arquipélago de Zanzibar

Moçambique – Nyusi quer impulso na cooperação com arquipélago de Zanzibar

Imagem de Moçambique – Filha de Samora Machel diz que o Estado moçambicano é repressivo

Moçambique – Filha de Samora Machel diz que o Estado moçambicano é repressivo

Imagem de Cabo Verde – Funcionários do município de São Lourenço dos Órgãos com salários em atraso

Cabo Verde – Funcionários do município de São Lourenço dos Órgãos com salários em atraso

Imagem de Angola – Bloco Democrático lamenta “crítico estado” da situação política e social no país

Angola – Bloco Democrático lamenta “crítico estado” da situação política e social no país

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026