Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 14 mar, 2024, 11:54

Guiné-Bissau – PGR atribui à defesa dos ex-governantes responsabilidades por atraso no julgamento

O Ministério Público responsabilizou o coletivo dos advogados do Ex-Ministro das Finanças e do Ex-secretário de Estado do Tesouro de ser o único responsável pelo adiamento do julgamento dos dois arguidos.

A Procuradoria-Geral da República apontou como justificação o requerimento de inconstitucionalidade que diz que deve subir em separado ao Supremo Tribunal de Justiça, nas vestes do Tribunal Constitucional, conforme previsto na lei.

Num comunicado à imprensa, o Ministério Publico defende que o incidente de inconstitucionalidade interposto pelo coletivo da Defesa dos suspeitos tem como efeito a suspensão da instância , ou seja, a suspensão do julgamento neste caso, até à decisão do Supremo.

Na Nota diz ainda que os causídicos que defendem os dois ex-governantes acusados de corrupção usam manobras dilatórias que revelam a falta de argumentos jurídicos para atacar a acusação do Ministério Público.

Pode também gostar

Imagem de Cabo Verde – Governo cria Portal do Clima para promover informação, unir e mobilizar a ação climática

Cabo Verde – Governo cria Portal do Clima para promover informação, unir e mobilizar a ação climática

Imagem de Moçambique quer vacinar 2,2 milhões de pessoas para travar surto de cólera

Moçambique quer vacinar 2,2 milhões de pessoas para travar surto de cólera

Imagem de Angola – Alta de preços que se assiste atualmente no país está relacionada o atual contexto mundial

Angola – Alta de preços que se assiste atualmente no país está relacionada o atual contexto mundial

Imagem de Cabo Verde – PAICV acusa Governo de enfraquecer o Banco Central

Cabo Verde – PAICV acusa Governo de enfraquecer o Banco Central

Imagem de Angola – Governo acredita no aumento do salário da função pública em março 

Angola – Governo acredita no aumento do salário da função pública em março 

Imagem de Moçambique – Presidente do MDM aponta eleições gerais de 2024 como ponto para a alternância democrática

Moçambique – Presidente do MDM aponta eleições gerais de 2024 como ponto para a alternância democrática

Imagem de Moçambique – País recupera da destruição provocada pelo ciclone Idai com reconstrução de casas e escolas

Moçambique – País recupera da destruição provocada pelo ciclone Idai com reconstrução de casas e escolas

Imagem de Angola – Standard Bank prevê abrandamento da economia do país em 2025

Angola – Standard Bank prevê abrandamento da economia do país em 2025

Imagem de Cabo Verde junta chefes de Estado para celebrar 50 anos da libertação do Tarrafal

Cabo Verde junta chefes de Estado para celebrar 50 anos da libertação do Tarrafal

Imagem de Moçambique – Cartão de Direitos Humanos

Moçambique – Cartão de Direitos Humanos

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025