Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 14 mar, 2024, 11:54

Guiné-Bissau – PGR atribui à defesa dos ex-governantes responsabilidades por atraso no julgamento

O Ministério Público responsabilizou o coletivo dos advogados do Ex-Ministro das Finanças e do Ex-secretário de Estado do Tesouro de ser o único responsável pelo adiamento do julgamento dos dois arguidos.

A Procuradoria-Geral da República apontou como justificação o requerimento de inconstitucionalidade que diz que deve subir em separado ao Supremo Tribunal de Justiça, nas vestes do Tribunal Constitucional, conforme previsto na lei.

Num comunicado à imprensa, o Ministério Publico defende que o incidente de inconstitucionalidade interposto pelo coletivo da Defesa dos suspeitos tem como efeito a suspensão da instância , ou seja, a suspensão do julgamento neste caso, até à decisão do Supremo.

Na Nota diz ainda que os causídicos que defendem os dois ex-governantes acusados de corrupção usam manobras dilatórias que revelam a falta de argumentos jurídicos para atacar a acusação do Ministério Público.

Pode também gostar

Imagem de Cabo Verde – “Reconhecimento e valorização profissional são os grandes desafios dos farmacêuticos” 

Cabo Verde – “Reconhecimento e valorização profissional são os grandes desafios dos farmacêuticos” 

Imagem de França e Moçambique reforça cooperação marítima

França e Moçambique reforça cooperação marítima

Imagem de Angola – PR analisa troço ferroviário que liga novo aeroporto à baixa de Luanda

Angola – PR analisa troço ferroviário que liga novo aeroporto à baixa de Luanda

Imagem de São Tomé e Príncipe – UNICEF defende medidas urgentes para proteger futuro das crianças

São Tomé e Príncipe – UNICEF defende medidas urgentes para proteger futuro das crianças

Imagem de CAN2023 – Moçambique defronta o Gana em jogo decisivo

CAN2023 – Moçambique defronta o Gana em jogo decisivo

Imagem de Moçambique – Governo quer maior transparência das contas públicas

Moçambique – Governo quer maior transparência das contas públicas

Imagem de Moçambique – Maputo recebe sessão da Assembleia Parlamentar da CPLP nos dias 14 e 15 de julho

Moçambique – Maputo recebe sessão da Assembleia Parlamentar da CPLP nos dias 14 e 15 de julho

Imagem de Homem baleado por agente da PSP homenageado em vigília no bairro do Zambujal, na Amadora

Homem baleado por agente da PSP homenageado em vigília no bairro do Zambujal, na Amadora

Imagem de Cabo Verde – Pilotos dos TACV suspendem paralisação após entendimento com o Governo

Cabo Verde – Pilotos dos TACV suspendem paralisação após entendimento com o Governo

Imagem de Moçambique/Eleições – Presidente da CNE diz que votação decorre em todo o país e com muita afluência

Moçambique/Eleições – Presidente da CNE diz que votação decorre em todo o país e com muita afluência

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026