Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 14 mar, 2024, 11:54

Guiné-Bissau – PGR atribui à defesa dos ex-governantes responsabilidades por atraso no julgamento

O Ministério Público responsabilizou o coletivo dos advogados do Ex-Ministro das Finanças e do Ex-secretário de Estado do Tesouro de ser o único responsável pelo adiamento do julgamento dos dois arguidos.

A Procuradoria-Geral da República apontou como justificação o requerimento de inconstitucionalidade que diz que deve subir em separado ao Supremo Tribunal de Justiça, nas vestes do Tribunal Constitucional, conforme previsto na lei.

Num comunicado à imprensa, o Ministério Publico defende que o incidente de inconstitucionalidade interposto pelo coletivo da Defesa dos suspeitos tem como efeito a suspensão da instância , ou seja, a suspensão do julgamento neste caso, até à decisão do Supremo.

Na Nota diz ainda que os causídicos que defendem os dois ex-governantes acusados de corrupção usam manobras dilatórias que revelam a falta de argumentos jurídicos para atacar a acusação do Ministério Público.

Pode também gostar

Imagem de Moçambique – Conselho Constitucional dá prazo até amanhã para CNE entregar editais da votação em falta

Moçambique – Conselho Constitucional dá prazo até amanhã para CNE entregar editais da votação em falta

Imagem de Moçambique – “Mais Transparência” critica Venâncio Mondlane por declaração de vitória nas eleições gerais

Moçambique – “Mais Transparência” critica Venâncio Mondlane por declaração de vitória nas eleições gerais

Imagem de Guiné-Bissau – Universidade Jean Piaget pede investimento no diagnóstico e tratamento oncológico

Guiné-Bissau – Universidade Jean Piaget pede investimento no diagnóstico e tratamento oncológico

Imagem de Guiné-Bissau – Movimento para Salvação da Democracia entrega queixa-crime contra PR

Guiné-Bissau – Movimento para Salvação da Democracia entrega queixa-crime contra PR

Imagem de Guiné-Bissau – Termina a última fase do exercício militar conjunto dos países da CPLP

Guiné-Bissau – Termina a última fase do exercício militar conjunto dos países da CPLP

Imagem de Universidade de Cabo Verde promove estudo sobre a mutilação genital feminina no país

Universidade de Cabo Verde promove estudo sobre a mutilação genital feminina no país

Imagem de “Cabo Verde poderia estar mais desenvolvido se não fosse os erros políticos após a independência”

“Cabo Verde poderia estar mais desenvolvido se não fosse os erros políticos após a independência”

Imagem de Moçambique – Parlamento aprova documento que prevê penas até 5 anos para corte ilegal de madeira

Moçambique – Parlamento aprova documento que prevê penas até 5 anos para corte ilegal de madeira

Imagem de Moçambique – Libertado empresário português raptado em Maputo no final do mês passado

Moçambique – Libertado empresário português raptado em Maputo no final do mês passado

Imagem de Guiné-Bissau – Liga dos Direitos Humanos diz que 69% das mulheres do país são pobres

Guiné-Bissau – Liga dos Direitos Humanos diz que 69% das mulheres do país são pobres

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025