Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 14 mar, 2024, 11:54

Guiné-Bissau – PGR atribui à defesa dos ex-governantes responsabilidades por atraso no julgamento

O Ministério Público responsabilizou o coletivo dos advogados do Ex-Ministro das Finanças e do Ex-secretário de Estado do Tesouro de ser o único responsável pelo adiamento do julgamento dos dois arguidos.

A Procuradoria-Geral da República apontou como justificação o requerimento de inconstitucionalidade que diz que deve subir em separado ao Supremo Tribunal de Justiça, nas vestes do Tribunal Constitucional, conforme previsto na lei.

Num comunicado à imprensa, o Ministério Publico defende que o incidente de inconstitucionalidade interposto pelo coletivo da Defesa dos suspeitos tem como efeito a suspensão da instância , ou seja, a suspensão do julgamento neste caso, até à decisão do Supremo.

Na Nota diz ainda que os causídicos que defendem os dois ex-governantes acusados de corrupção usam manobras dilatórias que revelam a falta de argumentos jurídicos para atacar a acusação do Ministério Público.

Pode também gostar

Imagem de Cabo Verde – Governo decreta dois dias de luto nacional pela morte do Papa Francisco

Cabo Verde – Governo decreta dois dias de luto nacional pela morte do Papa Francisco

Imagem de Guiné-Bissau – Tribunal Militar condenou a penas de prisão efetiva, entre 12 e 29 anos, 14 suspeitos

Guiné-Bissau – Tribunal Militar condenou a penas de prisão efetiva, entre 12 e 29 anos, 14 suspeitos

Imagem de Angola – Missão de alto nível da ITIE aborda desafios e oportunidades da indústria extrativa

Angola – Missão de alto nível da ITIE aborda desafios e oportunidades da indústria extrativa

Imagem de Guiné-Bissau apresentou, no Catar, vários projetos de desenvolvimento a possíveis investidores

Guiné-Bissau apresentou, no Catar, vários projetos de desenvolvimento a possíveis investidores

Imagem de São Tomé e Príncipe – Representante do PNUD no país recebida pelo Primeiro-ministro

São Tomé e Príncipe – Representante do PNUD no país recebida pelo Primeiro-ministro

Imagem de Moçambique – Daniel Chapo está de visita ao Ruanda

Moçambique – Daniel Chapo está de visita ao Ruanda

Imagem de Moçambique – Empreiteiros moçambicanos pedem proibição de construtora chinesa

Moçambique – Empreiteiros moçambicanos pedem proibição de construtora chinesa

Imagem de Moçambique – Ministro da Educação de Portugal defende alargar rede escolar com participação privada

Moçambique – Ministro da Educação de Portugal defende alargar rede escolar com participação privada

Imagem de Guiné-Bissau – Vendedoras ambulantes de Bissau queixam-se do fraco poder de compra dos clientes

Guiné-Bissau – Vendedoras ambulantes de Bissau queixam-se do fraco poder de compra dos clientes

Imagem de Ceramista Jacira da Conceição expõe em Portugal, na cidade de Évora

Ceramista Jacira da Conceição expõe em Portugal, na cidade de Évora

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026