O Governo de iniciativa presidencial mandou retirar os passaportes diplomáticos e de serviço aos titulares que já não exercem funções para os quais os documentos foram atribuídos.
Segundo o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a medida foi tomada em conformidade com o decreto-lei que estipula que todos os titulares dos passaportes que deixaram de exercer funções ao abrigo dos quais adquirirem o direito ao uso, devem proceder a sua imediata devolução.
O Executivo adiantou que as autoridades policiais de todos os postos fronteiriços foram instruídas para retirar os referidos documentos aos titulares que se encontram nesta situação.
