Por LUSA
O Ministério da Educação guineense está preocupado com o abandono escolar de crianças neste período da campanha de apanha do caju, principal produto agrícola do país, disse à Lusa Paulo Có, diretor-geral do Ensino Básico e Secundário.
Questionado pela Lusa sobre trabalho infantil no país, na perspetiva do Ministério da Educação, Paulo Có reconheceu que o fenómeno existe, adiantando que atualmente decorre uma campanha de sensibilização aos pais e encarregados de educação sobre os riscos de tirar as crianças da escola para ajudar na apanha do caju, principal produto de exportação da Guiné-Bissau.
“A campanha do caju atrapalha a frequência das aulas das crianças, porque as crianças são utilizadas como mão-de-obra”, afirmou o diretor-geral do Ensino Básico e Secundário do Ministério da Educação.
Para contrariar o fenómeno, o Ministério, com o apoio da UNICEF e de uma operadora local dos telemóveis, lançou uma campanha denominada “Ka no pará Aprendi” (Não paremos de aprender), em que realça que a campanha do caju “não deve interromper a educação do seu filho. A educação é fundamental!”.
A campanha de sensibilização decorre nas rádios do país e através de SMS de todos os utilizadores daquela rede.
Paulo Có notou que o abandono escolar de crianças para apanha do caju ocorre em quase todas as localidades da Guiné-Bissau onde existam culturas daquele fruto, mas é nas regiões de Oio, no norte, Gabú e Bafatá, no leste, “onde a situação é mais preocupante”.
Em Bafatá, por exemplo, a direção local da Educação pediu ao Ministério, em Bissau, que antecipasse os exames finais do ano letivo com o receio de que, com o início da época das chuvas, em meados deste mês, os alunos possam abandonar as escolas para ajudar os pais nas lavras, indicou Có.
O diretor do Ensino Básico e Secundário afirmou que, embora seja sazonal, a campanha de apanha da castanha do caju, acaba por, em certa medida, ser considerado trabalho infantil, porque as crianças recebem pelo seu trabalho nos pomares.
Paulo Có disse que até compreende que a apanha do caju seja fonte de renda para que algumas crianças consigam pagar a escola e ainda ser forma de ajudar os pais a “juntar algum dinheiro”, mas já não a aceita quando prejudica a frequência escolar do aluno.
Questionado sobre se existe alguma estatística sobre a taxa do abandono escolar devido à apanha do caju, o responsável afirmou que, neste momento, o Ministério da Educação não possui esses dados.
O presidente do Parlamento Nacional Infantil (PNI) da Guiné-Bissau, Leoni Dias, não hesita em classificar a criança na apanha do caju como uma das formas de trabalho infantil na Guiné-Bissau, a par de trabalho no campo, na reparação de estradas, nas fábricas e nas obras.
“Condenamos todas estas formas de trabalho para crianças. O lugar de uma criança é na escola”, salientou Leoni Dias.
O PNI, estrutura não oficial do parlamento nacional, já produziu “várias resoluções contra “qualquer forma de trabalho infantil” na Guiné-Bissau, notou Dias, acrescentando que aquelas propostas foram entregues a sucessivos Governos do país.
O objetivo será conseguir que o Estado guineense “cumprisse e fizesse cumprir” a Convenção Internacional sobre o Direito das Crianças e aprovasse o Código da Proteção Integral dos Direitos da Criança.
Leoni Dias, que é filho do presidente interino do Partido da Renovação Social (PRS), Fernando Dias, considerou de “caricata” a situação do trabalho na Guiné-Bissau, em que, disse, a criança faz trabalho que não é da sua idade e os adultos não trabalham.
O presidente do PNI salientou que a criança do campo “é mais exposta” ao trabalho infantil do que a das cidades.
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil assinala-se quarta-feira, 12 de junho.
