Por LUSA
Cabo Verde conta a partir de hoje com uma plataforma do Sistema Nacional de Investimentos (SNI), que passa a incluir os riscos climáticos e de desastres na pré-seleção de projetos.“A plataforma do SNI estabelece um sistema padronizado de pré-triagem, priorização e pré-seleção das propostas de novos projetos que inclui considerações sobre riscos climáticos e desastres, com o objetivo de aumentar progressivamente a qualidade e resiliência do investimento público”, lê-se no despacho publicado em Boletim Oficial.O documento assinala que Cabo Verde é um arquipélago no meio do oceano Atlântico com uma “alta vulnerabilidade” a fenómenos meteorológicos, como o têm demonstrado, nos últimos anos, os anos de seca prolongada interrompidos por períodos de chuva intensa.“As mudanças climáticas devem aumentar ainda mais os riscos de perdas e prejuízos”, acrescenta.Assim, passa a haver uma tabela mínima de 16 critérios que as propostas devem integrar e com os quais os funcionários públicos que lidam com a formulação e avaliação de projetos vão passar a estar familiarizados — assim como outros promotores.Entre esses critérios, questiona-se se os projetos caracterizam a frequência de acontecimentos naturais adversos na zona de implantação e se são identificadas possíveis prejuízos.“As propostas de novos projetos devem exigir que as entidades proponentes respondam a um conjunto de perguntas curtas” sobre a ideia base da iniciativa e a gestão de riscos climáticos e de desastres, sublinha-se no despacho.O Governo pretende que haja uma “incorporação gradual” da análise daquele tipo de riscos.A exposição dos pequenos estados insulares em desenvolvimento (SIDS, sigla inglesa) às alterações climáticas é muito elevada, argumenta este grupo de países, parte dos quais se reuniu em agosto, na Praia.O Governo cabo-verdiano é um dos que tem pedido a valorização de critérios relacionados com a exposição ao risco climático no acesso a mercados financeiros e apoios concessionais, sob pena de — olhando apenas a indicadores económicos e financeiros — se deturparem as necessidades dos SIDS.Um dos indicadores cuja utilização mais ampla tem sido defendida é o Índice de Vulnerabilidade Ambiental (EVI), codesenvolvido pela ONU e parceiros, e que inclui critérios como a quantidade de pessoas a viver em zonas costeiras ou áridas, bem como a percentagem de riqueza do país que deriva da agricultura, florestas ou pesca.
