O Executivo quer que os processos de herança passem a ser resolvidos pela via da arbitragem e não nos Tribunais.
Com a proposta, que está em consulta pública, pretende-se contribuir para a redução da morosidade no sector da justiça.
O Executivo quer que os processos de herança passem a ser resolvidos pela via da arbitragem e não nos Tribunais.
Com a proposta, que está em consulta pública, pretende-se contribuir para a redução da morosidade no sector da justiça.
Moçambique – Concessionária garante reabertura de rampa de acesso à ponte Maputo-Katembe no final de novembro
São Tomé e Príncipe – Delegação da ONU para Droga e Crime com encontros com o Governo
Angola – Decorrem obras de melhoria na rede de água do sistema Bita e da Quilonga Grande
Angola – MPLA minimiza pretensa candidatura de filhos do ex-presidente da Assembleia Nacional Angolana
CAN2023: Angolanos confiantes no apuramento da seleção para os ‘quartos’
São Tomé e Príncipe – Nadadores participam em ação com o objetivo atravessar a linha do equador
Exportações portuguesas para Angola recuaram 23,4% até setembro
Moçambique – Governo dos EUA desbloqueia cerca de 4,5 milhões de euros para projeto de gás natural
Guiné-Bissau – Governo preocupado com perda anual de mais de 70% da produção de manga
Moçambique – “Contestação aos resultados eleitorais deve ser resolvida na justiça”
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais