Por LUSA
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique determinou a constituição de 9.165 postos de recenseamento para as eleições gerais de 09 de outubro, 391 dos quais no estrangeiro, conforme deliberação a que a Lusa teve hoje acesso.
Segundo a deliberação da CNE, serão instituídos 8.774 Locais de Constituição e Funcionamento de Postos de Recenseamento Eleitoral, que vai decorrer de 15 de março a 28 de abril, em todo o país. Acresce 372 locais para recenseamento em países africanos, para o círculo de África, e 19 para o círculo eleitoral dos restantes países, em ambos os casos apenas relativamente às eleições legislativas e presidenciais.
Os 9.165 postos de recenseamento a constituir em todo o país, dos quais 1.277 na província da Zambézia, 1.262 em Nampula e 1.137 em Tete, obrigaram à mobilização de 6.033 brigadas.
Moçambique realiza em 09 de outubro as sétimas eleições gerais, que incluem presidenciais, legislativas e provinciais.
“Estão em curso as atividades preparatórias do recenseamento eleitoral cuja projeção do número de eleitores que se devem fazer à votação, isto é, incluindo os que se recensearam aquando da realização das eleições autárquicas de 11 de outubro de 2023, é de 16.497.501 eleitores”, disse em 22 de fevereiro Paulo Cuinica, porta-voz da CNE durante uma conferência de imprensa em Maputo.
Segundo o porta-voz, do total de votantes previstos, 16.217.816 estão em Moçambique e os restantes 279.685 no estrangeiro.
O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou em 30 de janeiro o decreto que determina novas datas para o recenseamento para as eleições gerais de outubro, devendo iniciar-se em todo o país em março, alteração justificada pela necessidade de se evitar que o recenseamento eleitoral “coincida com o tempo chuvoso” e de contornar “a fraca adesão da população ao recenseamento eleitoral”.
“Fixa o período entre 15 de março e 28 de abril de 2024 para a realização do recenseamento eleitoral no território nacional, nos distritos sem autarquias locais, e de atualização nos distritos com autarquias locais, e de 30 de março a 28 de abril para a realização do recenseamento eleitoral no estrangeiro”, lê-se no comunicado da Presidência, emitido após a reunião do Conselho de Ministros em Maputo.
Moçambique tinha agendado o recenseamento para as eleições gerais de outubro para o período entre 01 fevereiro e 16 março, descrito como o pico da época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.
Em Cabo Delgado, província a norte que nas últimas semanas voltou a registar ataques terroristas que provocaram destruição, morte e dezenas de milhares de deslocados, está prevista a instalação de 796 postos de recenseamento e a constituição de 512 brigadas.
O ministro da Defesa Nacional de Moçambique afirmou em 29 de fevereiro que “há condições” para realizar o recenseamento eleitoral em Cabo Delgado, para as eleições gerais de 09 de outubro, apesar dos ataques terroristas das últimas semanas.
“Nós estamos neste momento a fazer o recenseamento militar. Estou a realizar o recenseamento militar em todos os distritos de Cabo Delgado, por outras palavras, o que é que eu quero dizer é que há de haver (para o recenseamento eleitoral). Onde não houver condições, nós vamos dizer. Mas há condições para haver recenseamento em Cabo Delgado”, disse Cristóvão Chume, em declarações aos jornalistas após uma reunião, em Maputo, com uma missão da União Europeia.
Vários ataques terroristas nas últimas semanas, sobretudo nos distritos do sul da província de Cabo Delgado, provocaram ainda a destruição de casas, hospitais e escolas, levando à fuga de dezenas de milhares de pessoas para a vizinha província de Nampula.
