Segundo a Ministra da Justiça, o novo Código de Processo Laboral integra um conjunto de iniciativas legislativas que visam melhorar o desempenho dos tribunais.
Joana Rosa afirma que as alterações ao atual Código do Processo Laboral estão em curso e que o diploma será aprovado conjuntamente com o Código Laboral, também em processo de revisão.
As previsões da Ministra da Justiça surgem um dia após o grupo hoteleiro espanhol RIU ter anunciado uma ação judicial contra o Estado de Cabo Verde.
Cabo Verde – PR recebe mãe que perdeu filha alegadamente por falta de recursos médicos
Família moçambicana pede intervenção da UE e da CPLP para resolver a situação em Moçambique
Guiné-Bissau – Cônsul português recebe Medalha atribuída pela edilidade de Bissau
São Tomé e Príncipe – Banco Mundial promete reforço da cooperação com o arquipélago
Moçambique – Cerca de 100 xadrezistas participaram num torneio de promoção do xadrez
Moçambique – Não há dados oficiais sobre o número de mortos ocorridos nos protestos pós-eleitorais
Cabo Verde – “Relação com Portugal não vai ser afetada pela mudança de Governo”
Cabo Verde recebe hoje a Guiné-Conacri em jogo das eliminatórias de acesso ao CAN feminino
Cabo Verde – Governo mantém fasquia de 100% de energia renovável em 2040
São Tomé e Príncipe – Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP vão aprovar plano de ação para 2025-2026
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
