Por LUSA
O Conselho de Ministros de Angola aprovou hoje o plano de pesagem de veículos automóveis pesados e o plano de instalação de postos de portagem nas fronteiras, visando novas fontes de financiamento para a manutenção das estradas do país.
Segundo as autoridades, o plano de pesagem de veículos automóveis pesados permitirá o controlo, o registo e a prevenção da circulação dos referidos veículos por via da implementação de postos de pesagem fixos e móveis nos principais troços da rede de estradas nacionais.
A medida visa também travar a crescente degradação das infraestruturas rodoviárias, derivada, principalmente, pelo excesso de carga dos veículos pesados que nelas circulam, refere-se no comunicado, emitido hoje, no final da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros de Angola.
A aprovação do plano de instalação de postos de portagem nas fronteiras e nos eixos estruturantes das estradas nacionais é justificada pela necessidade de se encontrarem novas fontes de financiamento para as ações de conservação e manutenção das infraestruturas rodoviárias e permitir a contagem do tráfego dentro da rede de estradas nacionais.
O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, sinalizou a importância dos planos aprovados, dando nota que Angola possui uma malha rodoviária de 79.300 quilómetros de estrada, sendo 27.600 quilómetros nacionais, e cerca de 4.000 unidades de pontes que clamam por avultados investimentos do Estado.
“Para manter essas estradas, o Governo tem de ter uma equação financeira muito grande e nem sempre o tem, e um dos aspetos principais é aprovar o plano nacional de pesagens. Esse plano visa fazer com que o Estado deixe de despender valores muitos altos, porque como sabemos existem excesso de cargas nas nossas estradas”, justificou o governante no final da reunião.
Na sessão desta quinta-feira, orientada pelo Presidente angolano, João Lourenço, a Comissão Económica apreciou também o Plano de Desenvolvimento das Agrovilas com vista a “promover o desenvolvimento rural integrado, através da criação de novas comunidades, garantindo o aumento da produção e da produtividade”.
Este Plano de Desenvolvimento das Agrovilas, comunidades rurais planeadas e concebidas para promover a agricultura sustentável, visa igualmente a geração de renda, criação de emprego, redução da pobreza e diminuição do êxodo rural, refere-se no comunicado.
Aos jornalistas, o ministro da Agricultura e Florestas de Angola, Isaac dos Anjos, deu conta que as agrovilas são assentamentos humanos que serão edificados no sentido de melhorar a qualidade da habitação das famílias camponesas para o estímulo da agricultura.
Agrovilas vão ter a distribuição das casas dentro de um “sistema de incorporação de áreas para trabalho e produção agrícola e produção animal e vão ser construídas com responsabilização dos governos locais e com o monitoramento de alguns departamentos ministeriais”, disse.
O relatório de execução do instrumento de financiamento da mecanização agrícola ligeira da agricultura familiar referente ao terceiro trimestre de 2024 e o decreto executivo que atualiza e reajusta as taxas do Instituto de Desenvolvimento Florestal e Serviço Nacional de Sementes foram igualmente apreciados nesta sessão.
