As companhias aéreas que operam no país têm um prazo de dois meses para transferir os voos internacionais do Aeroporto 4 de Fevereiro para o Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto.
O Ministério dos Transportes fixou o dia 1 de junho como a data-limite para a conclusão do processo de transferência de voos comerciais e regulares internacionais de passageiros.
As companhias aéreas deverão selecionar um prestador de serviço de assistência em terra, devidamente certificado, para assegurar que o processo de transferência é executado e acautelado em conformidade com as normas do setor.
Foram aprovadas três fases para a transferência gradual de voos. A primeira fase, apenas reservada a voos cargueiros, a segunda fase, para voos domésticos de passageiros, e uma terceira fase estabelecida para a operacionalização de voos internacionais de passageiros.
