Por LUSA/RTP
As autoridades cabo-verdianas juntam-se hoje e quarta-feira, na Praia, com parceiros para debater as melhores práticas de segurança marítima, num país com uma extensa área de território no Atlântico, mas sem recursos para a vigiar.
“Os esforços multilaterais coordenados são a melhor resposta”, referiu António Nascimento, diretor-geral do Instituto Diplomático de Cabo Verde, ao apresentar a iniciativa “Segurança Marítima 2024: Inovações e Parcerias para o Futuro”.
A mobilização de parcerias “para as áreas em que o Governo ainda não consegue dar todas as respostas” tem sido uma posição de princípio do arquipélago, acrescentou.
O arquipélago lusófono é um dos maiores Estados marítimos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com mais de 800 mil quilómetros quadrados de Atlântico e “com um dossiê de extensão da plataforma continental” em aberto, nas Nações Unidas, que pode aumentar ainda mais essa área.
Isto, numa altura em que o oceano Atlântico se afigura como alternativa a rotas ligadas ao canal do Suez, devido à instabilidade e conflitos no Médio Oriente.
“É importante proteger” as águas onde o país prevê desenvolver a economia azul (pescas, turismo, sustentabilidade) nos próximos anos, contra a pirataria, rotas de narcotráfico, pesca ilegal ou poluição — e o resto do mundo também está interessado nisso”, declarou.
“Sem se navegar, não há nada para comprar”, em lado nenhum, é o lema a ter em atenção, referiu Phillip Heyl, consultor e especialista em segurança marítima, aposentado da Guarda Costeira norte-americana, ao apontar como objetivo último da segurança marítima, tornar os territórios — como Cabo Verde — mais prósperos.
O Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (Unitar) é um dos parceiros a marcar presença, a par da Organização Marítima Internacional (IMO), o Atlantic Center e o Governo alemão, que financia o encontro e que já apoia o Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G, uma estrutura regional de vigilância marítima instalada no porto da capital, Praia.
Estes parceiros institucionais convidaram também empresas privadas de áreas tecnológicas e da indústria naval, considerando-os como parte interessada no desenvolvimento da segurança marítima.
A falta de embarcações e outros recursos para vigilância e patrulhamento das águas territoriais, como ‘drones’ ou acesso a satélites, tem sido um ‘calcanhar de aquiles’ das autoridades de Cabo Verde.
O executivo cabo-verdiano tem dito que pretende melhorar a situação e no final de 2023 expressou junto da União Europeia (UE) a vontade de beneficiar de formas de assistência, para reforço da vigilância marítima, através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.
O assunto faz parte da agenda da UE em Cabo Verde, mas aguarda desenvolvimentos em Bruxelas.
O Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G inaugurado em janeiro, na Praia, foi criado através do protocolo de Yaoundé, que define as relações em matéria de defesa e segurança entre as várias regiões de África em parceria com o G7+Amigos do Golfo da Guiné.
Este grupo é composto pela Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América, Itália, Japão, Reino Unido, França, Bélgica, Brasil (observador), Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, Noruega, Países Baixos, Portugal, Suíça, UE, escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e Interpol.
Além de Cabo Verde, fazem parte do centro da Zona G a Gâmbia, a Guiné-Bissau, o Mali e o Senegal, no âmbito da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
