A lei geral que regula a atuação dos órgãos da Administração Pública do país não é atualizada desde 1983.
O anteprojeto está a ser socializado com os diversos intervenientes nos processos judiciais, outros profissionais do sector justiça e da administração pública, com o objetivo de recolher subsídios antes da aprovação final.
Moçambique – Instabilidade pós-eleitoral tirou 536 ME a receitas do Estado – Governo
Angola – Assinado acordo para projeto de digitalização
Emmanuel Macron anunciou um novo pacote de ajuda financeira à Guiné-Bissau
Angola – Provedora de Justiça apela à resolução de problemas na restinga do Mussulo
São Tomé e Príncipe – Vendedoras do maior mercado do país recebem apoio médico
São Tomé e Príncipe – Proximidade da época festiva faz aumentar preços dos produtos nos mercados
Guiné-Bissau e China reforçam parceria estratégica
Moçambique – Estádio da Machava em obras para a cerimónia dos 50 anos da independência
Angola – Munícipes de Luanda queixam-se de insegurança e pedem mais policiamento de proximidade
GUINÉ-BISSAU – LUTA A TRÁFICO HUMANO
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
