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Imagem de São Tomé – Ministério Público pede que militares acusados, no caso do quartel, sejam julgados pelo tribunal civil
Notícias 26 set, 2023, 12:09

São Tomé – Ministério Público pede que militares acusados, no caso do quartel, sejam julgados pelo tribunal civil

Por LUSA

O Ministério Público são-tomense pediu que os militares acusados pelo assalto e homicídios ocorridos em novembro de 2022, sejam julgados pelo tribunal civil, e vai recorrer da decisão que remeteu os processos para a justiça militar.

A posição do Ministério Público foi expressa durante a audição que deveria iniciar o julgamento do civil acusado no assalto ao quartel militar, e que foi adiado devido à ausência do arguido, a quem o tribunal ordenou a detenção, se a falta não for justificada no prazo de cinco dias.

Os três procuradores do MP opuseram-se à junção dos processos de homicídios, em que são acusados 22 militares, e do assalto ao quartel, em que são acusados sete militares e um civil, contrariamente ao que decidiu o tribunal de primeira instância, que remeteu os processos para o Tribunal Militar.

Segundo fonte da Procuradoria-Geral da República o MP vai recorrer da decisão para o Supremo Tribunal de Justiça, sobretudo para que os processos sejam julgados em separado pelo tribunal comum.

No processo do assalto ao quartel em 25 de novembro de 2022 estão acusados sete militares e um civil.

No processo dos homicídios, o Ministério Público são-tomense acusou 23 militares, incluindo o ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, que viu a acusação arquivada, e o ex-vice-chefe do Estado-Maior, pela tortura e morte de quatro homens no assalto ao quartel das Forças Armadas.

São Tomé e Príncipe, 25 de setembro de 20123

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