De acordo com o diretor-geral dos registos e notariado, Silvestre de Apresentação, os serviços têm deparado com algumas situações de conflito de bens e interferência de outros outros órgãos.
Tendo em vista a melhoria do ambiente de negócios, com vista à segurança jurídica, está em curso uma formação avançada em notariado, com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade portuguesa de Coimbra.
A formação tem a duração de 15 dias.
Guiné-Bissau – Celebração do Dia Nacional da Justiça debaixo de críticas de organizações da Sociedade Civil
Moçambique – Analista diz que é urgente esclarecer incêndio onde vai ocorrer repetição das eleições autárquicas
São Tomé e Príncipe – MLSTP contra decisão da AN de avançar com constituição da Comissão Eleitoral
Angola – Vendedores acusam Governo de querer agravar situação económica das famílias em Luanda
Cabo Verde – Partido Popular condena declarações de André Ventura sobre racismo e violência
Angola – UNITA acusa PR de transformar Estado angolano em agente corruptor
Cidade portuguesa de Almada acolhe exposição a partir de fotografias do Arquivo Nacional de Angola
Governante português diz que RTP é fundamental para a cooperação com África
São Tomé e Príncipe e Cabo Verde implementam medidas para facilitar investimentos empresariais
Guiné-Bissau – Portugal pretende reforçar a cooperação no âmbito da investigação criminal
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
