De acordo com o diretor-geral dos registos e notariado, Silvestre de Apresentação, os serviços têm deparado com algumas situações de conflito de bens e interferência de outros outros órgãos.
Tendo em vista a melhoria do ambiente de negócios, com vista à segurança jurídica, está em curso uma formação avançada em notariado, com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade portuguesa de Coimbra.
A formação tem a duração de 15 dias.
Guiné-Bissau – PGR considera falsas as acusações da família Bamba e ameaça queixa contra a LGDH
Moçambique – Governo lança plataforma eletrónica para ajudar a resolver conflitos de terras no país
Moçambique – Exportações de legumes e hortícolas disparam 71% em seis meses
Cabo Verde prepara portal para criação de empresas na Internet
São Tomé e Príncipe – Timor-Leste doa 500 mil dólares ao arquipélago para apoiar custos da presidência da CPLP
José Luís Carneiro defende “valorização” do Acordo de Mobilidade com os países da CPLP
Moçambique – CIP propõe alterações profundas no modelo de recenseamento eleitoral
Angola – ENI promete mais de 100 mil empregos com investimento em novos projetos
Angola – Aeroporto da Catumbela certificado para operar voos internacionais
Guiné-Bissau – Lançados novos projetos para modernizar a capital do país
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
