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Notícias 20 dez, 2024, 11:34

São Tomé e Príncipe – Projeto de revisão da Constituição continua em debate

A Ordem dos Advogados do arquipélago organizou uma conferência nacional subordinada ao tema “A revisão constitucional em São Tomé e Príncipe”.

Alguns juristas que marcaram presença no evento concordam com a necessidade de rever a Constituição da República, mas discordam da implementação de um regime  presidencialista.

Refira-se que o país deverá rever o documento no próximo ano, num processo anunciado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada. O objetivo é clarificar “zonas de confusão” e equacionar a possível transição para um regime presidencialista.

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