Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 20 dez, 2024, 11:34

São Tomé e Príncipe – Projeto de revisão da Constituição continua em debate

A Ordem dos Advogados do arquipélago organizou uma conferência nacional subordinada ao tema “A revisão constitucional em São Tomé e Príncipe”.

Alguns juristas que marcaram presença no evento concordam com a necessidade de rever a Constituição da República, mas discordam da implementação de um regime  presidencialista.

Refira-se que o país deverá rever o documento no próximo ano, num processo anunciado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada. O objetivo é clarificar “zonas de confusão” e equacionar a possível transição para um regime presidencialista.

Pode também gostar

Imagem de São Tomé e Príncipe e Cabo Verde projetam cooperação no domínio da defesa

São Tomé e Príncipe e Cabo Verde projetam cooperação no domínio da defesa

Imagem de Artistas da nova geração apresentam em festivais portugueses filmes sobre o passado colonial

Artistas da nova geração apresentam em festivais portugueses filmes sobre o passado colonial

Imagem de Angola – Novo concurso público terá como prioridade as províncias recém-criadas

Angola – Novo concurso público terá como prioridade as províncias recém-criadas

Imagem de Moçambique – OAM diz que a proposta da nova Lei da Polícia é perigosa para a democracia

Moçambique – OAM diz que a proposta da nova Lei da Polícia é perigosa para a democracia

Imagem de Electricidade de Moçambique realiza atualização dos contadores durante os próximos meses

Electricidade de Moçambique realiza atualização dos contadores durante os próximos meses

Imagem de Nancy Vieira canta em crioulo guineense e um fado em português no seu novo álbum

Nancy Vieira canta em crioulo guineense e um fado em português no seu novo álbum

Imagem de Cabo Verde – PR pede responsabilização por morte de bebés nos dois principais hospitais do país

Cabo Verde – PR pede responsabilização por morte de bebés nos dois principais hospitais do país

Imagem de Escritora guineense Odete Semedo vence Prémio Literário Guerra Junqueiro

Escritora guineense Odete Semedo vence Prémio Literário Guerra Junqueiro

Imagem de  São Tomé e Príncipe – ONG Quá Téla valoriza produtos locais e cria novas oportunidades

 São Tomé e Príncipe – ONG Quá Téla valoriza produtos locais e cria novas oportunidades

Imagem de Moçambique – Produção de ouro aumentou 33% no primeiro trimestre do ano

Moçambique – Produção de ouro aumentou 33% no primeiro trimestre do ano

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026