Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 15 jul, 2024, 17:21

São Tomé e Príncipe – Primeiro-ministro desvaloriza polémica sobre novo mandato do PGR

Patrice Trovoada desvaloriza a polémica instalada no país sobre a nova Lei aprovada pelo parlamento que prorroga o mandato do atual Procurador-Geral da República, Kelve Nobre Carvalho, que termina em agosto.

Trata-se de uma decisão à revelia da constituição política e do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, que não prevê a recondução ao cargo.

A nova lei, que também promove na carreira o atual PGR, está a gerar contestação de vários quadrantes, exigindo ao Presidente da República a sua rejeição.

O chefe do Governo diz que o mais importante é que o pacote legislativo sobre a reforma do setor da Justiça foi aprovado por unanimidade de votos dos deputados.

 

Pode também gostar

Imagem de Moçambique – Criados grupos nacionais do parlamento para representação na diáspora

Moçambique – Criados grupos nacionais do parlamento para representação na diáspora

Imagem de Exportações lusófonas para a China fixam novo recorde até maio

Exportações lusófonas para a China fixam novo recorde até maio

Imagem de Angola – Mais de 100 unidades orçamentais não prestaram contas anuais

Angola – Mais de 100 unidades orçamentais não prestaram contas anuais

Imagem de Cabo Verde – Governo concede tolerância de ponto para Carnaval e no dia de Cinzas

Cabo Verde – Governo concede tolerância de ponto para Carnaval e no dia de Cinzas

Imagem de Moçambique – Ministra da Justiça tem versão diferente da do comandante da Polícia sobre fuga de reclusos

Moçambique – Ministra da Justiça tem versão diferente da do comandante da Polícia sobre fuga de reclusos

Imagem de Angola – Luanda acolhe exposição “Entre Marés e Memórias, Sinfonia de Afectos”

Angola – Luanda acolhe exposição “Entre Marés e Memórias, Sinfonia de Afectos”

Imagem de Moçambique – Supostos elementos de grupo paramilitar decapitam secretário de bairro no centro do país

Moçambique – Supostos elementos de grupo paramilitar decapitam secretário de bairro no centro do país

Imagem de Moçambique – Frelimo diz que protesto da Renamo no parlamento põe em causa a democracia

Moçambique – Frelimo diz que protesto da Renamo no parlamento põe em causa a democracia

Imagem de Moçambique – Governo quer massificar gás natural em veículos para baixar o custo de vida

Moçambique – Governo quer massificar gás natural em veículos para baixar o custo de vida

Imagem de São Tomé e Príncipe – ONU garante maior empenho no apoio a setores como o da educação e da saúde

São Tomé e Príncipe – ONU garante maior empenho no apoio a setores como o da educação e da saúde

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025