Por LUSA
São Tomé e Príncipe deverá rever a sua Constituição da República em 2025, num processo anunciado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, cujo objetivo passa por clarificar “zonas de confusão” e equacionar a possível mudança para um regime presidencialista.
A atual Constituição são-tomense está em vigor desde 2003, não tendo, até ao momento, sofrido qualquer revisão.
Em setembro, o primeiro-ministro são-tomense, disse que o seu partido, a Ação Democrática Independente (ADI) vai avançar com a revisão da Constituição do arquipélago e admitiu propor a mudança para o regime presidencialista antes das eleições gerais de 2026.
“A Constituição da República tem que ser reformada. Existem muitas zonas de confusão, muitas zonas de má interpretação, muitas zonas em que as pessoas comportam-se, por ignorância ou por vontade própria, de uma maneira que pode pôr em causa o funcionamento regular das instituições, então é melhor clarificarmos a Constituição”, disse Patrice Trovoada.
O parlamento são-tomense tem 55 deputados e a ADI tem atualmente 30 deputados e um acordo de incidência parlamentar com o Movimento de Cidadãos Independentes/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN), com cinco deputados.
A oposição é constituída por 18 deputados do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e dois do Movimento Basta.
“Se for essa a vontade também da maioria dos partidos políticos com assento parlamentar, o ADI está aberta até a questionar se devemos continuar com o sistema semipresidencial de pendor parlamentar ou se devemos evoluir ou mudar para um sistema presidencialista”, disse, Patrice Trovada, assegurando que “isso tudo será feito não por preocupações pessoais ou da agenda pessoal”.
Dias depois, o Presidente são-tomense também defendeu a revisão da Constituição para “melhorar muito a gestão do país” e “limpar zonas de conflito”, mas não assumiu posição quanto à mudança do sistema político.
“Entendo que a revisão da Constituição, no caso de São Tomé e Príncipe, nunca pode ser orientada em função das pessoas. Tivemos esse exemplo em 2003, as pessoas passam e as instituições ficam”, disse Carlos Vila Nova.
No início do ano, todos os partidos com assento no parlamento admitiram a necessidade de avançar com a revisão da Constituição, faltando o acordo quanto à alteração do sistema político para o presidencialismo.
Muitos juristas e analistas também apoiaram a revisão da Constituição, mas consideram que não é o melhor momento para a alteração do sistema político, sobretudo pela fragilidade das instituições do país, nomeadamente no setor da justiça.
