Por LUSA
A direção das pescas de São Tomé recomendou ao Governo do arquipélago a assinatura do novo acordo de pesca com a União Europeia, no qual prevê ganho de 30% e menos cinco embarcações de captura dos 27 no mar são-tomense.
“Tecnicamente já há condições para nós assinarmos o acordo, nós recomendamos ao governo que este acordo é um acordo possível que nós conseguimos”, disse João Pessoa.
Além de “um ganho em cerca de 30% para este novo acordo”, o diretor das pescas de São Tomé e Príncipe disse que o novo acordo prevê aumentar o valor do preço do atum por tonelada, incentivo a desembarque das embarcações em São Tomé, possível abastecimento de combustível e víveres em São Tomé, formação dos marinheiros são-tomenses.
“É uma série de ganhos que nós achamos possíveis, mas não é um acordo que nós podemos dizer perfeito”, sublinhou João Pessoa.
O diretor das pescas admitiu que a parte são-tomense tem “algumas limitações”, isto porque andou “muito tempo de costa virada ao mar” e não criou infraestruturas de pesca, “como porto de pesca, câmaras de conservação, de produção de gelo” o que impede “tirar ainda o maior proveito deste acordo”.
Durante uma apresentação feita à diferentes intervenientes do setor das pescas em São Tomé e Príncipe, na presença do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Nilton Garrido, o diretor das pescas, destacou algumas propostas da UE e a contraposta são-tomense, as quais indicou haver inicialmente aceitação europeia.
“O acordo que terminou em dezembro de 2024, era um acordo de 5 anos, nós recomendamos que devia ser um acordo igual a uma legislatura de São Tomé que são de 4 anos e em princípio a União Europeia aceitou”, disse.
Na base do acordo, a União Europeia pagava anualmente a São Tomé e Príncipe 1,4 milhões de euros pelas operações de pesca realizadas por 34 embarcações europeias no mar do arquipélago.
Na apresentação, João Pessoa disse que, para o novo acordo a UE propôs aumentar para 37 embarcações, 5.700 toneladas de referência de pescados, no valor de 125 euros por tonelada, mas a parte são-tomense conseguiu fixar o acordo em apenas 32 embarcações, por 135 euros por toneladas, num total de 7.000 toneladas de referência.
Quanto aos montantes de apoio à política de pesca, João Pessoa disse que a UE propôs cerca de 410 mil euros, mas São Tomé conseguiu “subir até 500 mil euros” por ano, por isso considerou que “é um acordo que teve uma melhoria para o Estado são-tomense”.
João Pessoa disse que além dos 500 mil euros anuais para apoio setorial, a UE garantirá “cerca de 350 mil euros direto para o cofre de Estado”, pagamento de licença de pesca e “os armadores ainda pagam cerca de 85 euros por tonelada de peixe que eles pescarem efetivamente” na Zona Económica Exclusiva são-tomense.
“Ao todo, por ano, o São Tomé arrecada cerca de um milhão e trezentos a um milhão e quinhentos mil euros por esse acordo”, sublinhou João Pessoa.
“Há ainda alguns pequenos detalhes técnicos que estamos a finalizar com a União Europeia e se tudo correr como pensamos, no princípio de abril nós teremos o acordo assinado”, adiantou.
No mês passado, a embaixadora da União Europeia para São Tomé e Príncipe e Gabão, Cecile Abadie disse que os “pequenos pontos que ainda têm de ser discutidos”, relacionava-se com a duração do acordo, defendendo um prazo mais longo do que propõem as autoridades são-tomenses, que preferem um compromisso mais curto, mas sem identificar qual a diferença temporal estava em jogo.
