Por LUSA
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça são-tomense colocou o cargo à disposição até “decisão final” de um inquérito instaurado contra si para averiguar uma denúncia de abuso sexual de menor alegadamente ocorrido há cerca de 20 anos.
Silva Cravid “vem pôr o seu cargo de presidente do Supremo Tribunal de Justiça e consequentemente de presidente do Conselho Superior de Magistrados Judiciais à disposição até à decisão final, deixando desde já a sua total disponibilidade em colaborar, pelo que suspende as suas funções até à decisão desse Conselho Superior”, lê-se na carta datada de 15 de abril.
O magistrado refere que o processo e inquérito mandados instaurar pelo Conselho Superior de Magistrados Judicias tem “por base a falsa acusação com intuito de enlamear o seu bom nome e prestígio” e o seu afastamento visa assegurar “que os resultados destes processos estejam desprovidos de quaisquer insinuações quanto à sua presença à frente destes órgãos”.
Em causa estão denúncias que têm sido feitas nas redes sociais pelo jurista e antigo juiz de primeira instância Augério Amado Vaz, que acusa Silva Cravid de se ter envolvido com uma menor há cerca de 20 anos e com outra em 2021.
Segundo Amado Vaz, a adolescente foi vítima de violação e Silva Cravid ter-se-á envolvido com a menor depois de ter tido intervenção no processo que levou à condenação do autor há cerca de 20 anos.
A alegada vítima, hoje com 36 anos, confirmou que, após a condenação do violador, teve uma “relação longa” de cerca de 10 anos com Silva Cravid, mas desmentiu que isso tenha acontecido quando era menor e que este “simplesmente fez o primeiro interrogatório” do autor da sua violação.
Silva Cravid também negou o alegado envolvimento sexual com menores e apresentou queixa-crime contra Augério Amado Vaz e o jornalista correspondente da RDP África, Óscar Medeiros, por difamação e calúnia.
Horas antes de se tornar público o pedido suspensão de funções por parte de Silva Cravid, o presidente da Ação Democrática Independente (ADI) e ex-primeiro-ministro (2018-2022), Patrice Trovoada, deu um ultimato ao magistrado para abandonar “imediatamente e voluntariamente” o cargo de presidente do Supremo Tribunal de Justiça em 24 horas, com o propósito de “preservar e defender as instituições”.
“Findo este prazo estarão irremediavelmente esgotados no nosso entender os recursos jurídicos, políticos e sociais para a resolução voluntária da situação, vendo-se a ADI na obrigação de convidar o MLSTP/PSD, o MCI-PS/PUN e o BASTA, todos partidos com assento parlamentar, para subscrever coletivamente uma petição/resolução de destituição do senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça e reforma do Conselho Superior de Magistratura Judicial”, refere-se no comunicado.
Na quinta-feira, o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, reuniu o Conselho de Estado, que se “debruçou exaustivamente sobre a problemática do abuso sexual de crianças, tema que tem gerado um grande alarme social, em relação ao qual tem sido travado um combate por parte das autoridades judiciárias”.
O Conselho de Estado recomendou ao Presidente da República que sejam adotadas medidas junto de outros órgãos para melhorar a imagem da Justiça e credibilizar o setor.
