Por LUSA
O Conselho Superior de Magistrados Judicias são-tomense aceitou o pedido de jubilação do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Silva Cravid, alvo de um inquérito sobre alegado crime de envolvimento sexual com menor, segundo deliberação consultada pela Lusa.
“O Conselho anuiu ao pedido de colocação do cargo à disposição, com os efeitos legais daí decorrentes e anuiu ao pedido de jubilação por estarem preenchidos os requisitos legais para o efeito”, lê-se na deliberação CSMJ, datada de 21 de abril, a que a Lusa teve hoje acesso.
Silva Cravid colocou o cargo à disposição e pediu a jubilação em 15 de abril, na sequência de denúncias feitas nas redes sociais pelo jurista e antigo juiz de primeira instância Augério Amado Vaz, que o acusou de se ter envolvido com uma menor há cerca de 20 anos e com outra em 2021.
Segundo Amado Vaz, a então adolescente foi vítima de violação e Silva Cravid ter-se-á envolvido com a menor depois de ter tido intervenção no processo que levou à condenação do autor desse crime há cerca de 20 anos.
A alegada vítima, hoje com 36 anos, confirmou que, após a condenação do violador, teve uma “relação longa” de cerca de dez anos com Silva Cravid, mas desmentiu que isso tenha acontecido quando era menor e que este “simplesmente fez o primeiro interrogatório” do autor da sua violação.
Silva Cravid também negou o alegado envolvimento sexual com menores e apresentou queixa-crime contra Augério Amado Vaz e o jornalista correspondente da RDP África, Óscar Medeiros, por difamação e calúnia, sublinhando que foi vítima de uma campanha por causa de um novo requerimento apresentado ao CSMJ relacionado com o processo da Cervejeira Rosema.
Na altura, o magistrado referiu que o processo e inquérito mandados instaurar pelo Conselho Superior de Magistrados Judicias tem “por base a falsa acusação com intuito de enlamear o seu bom nome e prestígio” e o seu afastamento visa assegurar “que os resultados destes processos estejam desprovidos de quaisquer insinuações quanto à sua presença à frente destes órgãos”.
Segundo a deliberação de 21 de abril, da reunião presidida pelo juiz Leonel Pinheiro, o CSMJ analisou e aceitou um requerimento do juiz conselheiro Frederique Samba “invocando o seu impedimento para intervir como inquiridor no processo” contra Silva Cravid, pelo que foi nomeado como novo inquiridor o juiz conselheiro jubilado, Francisco Fortunato Pires.
