Por LUSA
O Presidente são-tomense nomeou hoje 10 ministros, seis homens e quatro mulheres, para o novo Governo que será liderado pelo ex-ministro das Finanças Américo Ramos, nomeado contra a indicação do partido ADI que venceu as últimas eleições.
Foram nomeados para o 19º. Governo, quatro ministro que pertenceram o anterior executivo liderado por Patrice Trovoada, demitido na passada segunda-feira.
A antiga ministra da Justiça, que renunciou ao cargo de primeira-ministra antes de ser empossada, Ilza Amado Vaz foi nomeada ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades; o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Gareth Guadalupe, passa à ministro de Estado da Economia e Finanças; Nilda Borges da Mata, continua como ministra do Ambiente e passa a acumular as pastas da Juventude e Turismo Sustentável; e Isabel de Abreu, mantém-se como ministra da Educação, Cultura, Ciência e Ensino Superior.
Entre os novos ministros, foram nomeados a procuradora-geral da República e presidente da Associação Santomense de Mulheres Juristas, Vera Cravid para ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, o ex-bastonário da Ordem dos Médicos, Celso Matos é o novo ministro da Saúde, Horácio da Trindade de Sousa, ministro da Defesa e Ordem Interna, Nelson Cardoso, ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais, Nilton Garrido de Sousa Pontes, ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, e Joucerll Tiny dos Ramos, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A cerimónia de tomada de posse do primeiro-ministro Américo Ramos e dos novos ministros está marcada para terça-feira a partir das 10 horas.
O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, demitiu o 18.º Governo liderado por Patrice Trovoada na passada segunda-feira, apontando “assinalável incapacidade” de solucionar os “inúmeros desafios” do país e “manifesta deslealdade institucional”, segundo o decreto presidencial que a ADI pediu ao Tribunal Constitucional para anular.
No domingo, Carlos Vila Nova nomeou o atual governador do Banco Central e ex-ministro das Finanças, Américo Ramos, primeiro-ministro, rejeitando o nome do ex-procurador-geral da República Adelino Pereira, indicado pela ADI em substituição da até aqui ministra da Justiça, que renunciou antes de ser empossada.
Ilza Amado Vaz justificou a renúncia ao cargo com o facto de a ADI ter divulgado a composição do seu Governo antes de esta ser do conhecimento do Presidente da República.
O novo primeiro-ministro nomeado, Américo Ramos foi secretário-geral da ADI e ministro das Finanças no Governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada no mandato 2014-2018, tendo sido detido e mantido em prisão preventiva por seis meses em 2019, acusado pelo Governo do ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus (MLSTP) de corrupção na assinatura de um polémico acordo de 30 milhões de dólares.
A acusação foi depois arquivada pelo Ministério Público e, recentemente, o Governo de Trovoada anunciou uma indemnização de cerca de 400 mil euros a Américo Ramos.
O nome de Américo Ramos como primeiro-ministro foi rejeitado pela ADI, que acusou o Presidente da República de “golpe de Estado palaciano” com esta nomeação.
“Esta nomeação está ferida de grosseira e irreparável inconstitucionalidade, não tendo, por isso, qualquer validade ou efeito na ordem jurídico-constitucional são-tomense. Não se está perante um primeiro-ministro e chefe de Governo do ADI ou por ele indicado, bem como o Governo, eventualmente constituído, não será jamais um Governo do partido ADI”, indica o partido em comunicado lido pelo seu porta-voz, Alexandre Guadalupe.
A ADI acrescenta que não há espaço na Constituição da República são-tomense “para governos de iniciativa presidencial, nem pode qualquer Governo em São Tomé e Príncipe tirar a sua legitimidade da vontade única e exclusiva do Presidente da República, devendo sempre e irremediavelmente o partido vencedor das eleições formar o Governo”.
Os partidos da oposição, nomeadamente o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e o Movimento Basta reconheceram hoje a nomeação pelo Presidente da República de Américo Ramos para primeiro-ministro, contrariando a posição inicial quando defenderam que a ADI deve formar o Governo.
A ADI venceu, com maioria absoluta, as legislativas de 25 de setembro de 2022, com 30 deputados, e tem um acordo de incidência parlamentar com a coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN), que tem cinco eleitos.
Os partidos da oposição somam 20 deputados: 18 do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e dois do Movimento Basta.
