Por LUSA
O Presidente são-tomense exonerou hoje a primeira-ministra indigitada, Ilza Amado Vaz, que renunciou ao cargo por o seu partido ter divulgado os nomes dos ministros propostos antes de o chefe de Estado conhecer a composição do governo, segundo decreto presidencial.
Segundo o decreto 2/2025, Ilza Amado Vaz reconheceu na carta de renúncia que “a divulgação da lista de nomes propostos antes de ser do conhecimento do Presidente da República minou a confiança necessária para a coabitação entre os dois órgãos envolvidos”.
O decreto presidencial refere que Ilza Amado Vaz reconhece ainda que, “perante o contexto, a sua permanência no cargo não contribuiria para o sucesso das políticas públicas e o desenvolvimento harmonioso e pacífico de São Tomé e Príncipe, que não podem ser alcançados sem estabilidade, boa colaboração institucional e sustentabilidade parlamentar”.
A atual ministra são-tomense da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, que exerceu a mesma função entre 2014-2018, foi nomeada na quinta-feira primeira-ministra e seria a terceira mulher a ocupar este cargo.
O primeiro nome proposto pela ADI para primeiro-ministro em substituição de Patrice Trovoada, foi o ex-ministro das Finanças e antigo Governador do Banco Central, Hélio Vaz de Almeida, mas foi rejeitado pelo Presidente.
No sábado, Ilza Amado Vaz propôs ao Presidente da República a orgânica do futuro Governo com doze ministros, oito homens e quatro mulheres, tendo a carta sido publicada nas redes sociais, no mesmo dia, pelo partido Ação Democrática Independente (ADI), que indicou o nome de Ilza Amado Vaz para primeira-ministra.
Horas antes, a ADI publicara um comunicado a manifestar o “seu mais profundo repúdio a qualquer tentativa de interferência imprópria na formação do novo governo, seja através de sugestões ou imposições de nomes para a sua composição por parte do Presidente da República”.
“A ADI exorta o Presidente da República a agir com contenção e respeito absoluto às normas constitucionais. Qualquer tentativa de ultrapassar os limites de sua competência representa uma violação à ordem democrática, podendo configurar abuso de poder”, lê-se no comunicado acrescentando que a lei “prevê responsabilidade política e criminal para ações que comprometam as funções presidenciais”.
O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, demitiu o 18.º Governo liderado por Patrice Trovoada na segunda-feira, apontando “assinalável incapacidade” de solucionar os “inúmeros desafios” do país e “manifesta deslealdade institucional”, segundo o decreto presidencial que a ADI pediu ao Tribunal Constitucional para anular.
Carlos Vila Nova sublinhou, nomeadamente, a falta de lealdade institucional, a assinatura de acordos internacionais sem conhecimento do Presidente da República, exemplificando com a Turquia e a Venezuela, e ainda cerca de seis meses e três semanas de ausências do chefe do Governo do território nacional, das quais o chefe de Estado só teve conhecimento quando já decorriam.
Carlos Vila Nova recebe hoje os partidos políticos com assento parlamentar para analisar a atual situação política no país.
