Por LUSA
O Presidente são-tomense defendeu a revisão da constituição para “melhorar muito a gestão do país” e “limpar zonas de conflito”, mas não quer assumir posição quanto à mudança do sistema político.
“A revisão constitucional é algo que eu próprio ao longo desses anos tenho feito várias referências, acho que, não só por ser de lei, mas porque, viria, penso eu, melhorar muito a gestão do país, limpar as zonas de conflito, trabalharmos para que haja uma aproximação entre as instituições, a sociedade”, disse Carlos Vila Nova.
“Eu entendo que a revisão da Constituição, no caso de São Tomé e Príncipe, nunca pode ser orientada em função das pessoas. Nós tivemos esse exemplo em 2003, as pessoas passam e as instituições ficam”, acrescentou Carlos Vila Nova, na noite de quarta-feira, no regresso a São Tomé após participar na cimeira das Nações Unidas e na Conferência da Francofonia.
Questionado pela Lusa sobre se considera que a revisão da Constituição deve ser feita antes das eleições gerais previstas para 2026, Carlos Vila Nova defendeu que é preciso começar o processo.
“Há mais de dois anos que falamos na revisão constitucional e penso que todos os atores políticos estão de acordo. Estamos a meio da legislatura e ela nem começou, portanto é melhor pormos a mão a trabalhar”, sublinhou.
Questionado se também defende a mudança do sistema semipresidencialista de pendor parlamentar para o sistema presidencialista, como já defenderam o primeiro-ministro Patrice Trovoada e o ex-presidente da República Fradique de Menezes, Carlos Vila Nova sublinhou que até chegar lá “há um longo caminho a percorrer”.
“Nesse momento o que penso são ideias, opiniões de pessoas, mas o trabalho nem se quer iniciou e esse trabalho envolve muitos atores políticos e eu penso que deverá envolver também a sociedade civil representante do povo e se necessário envolver o próprio povo, portanto há caminho muito longo a ser percorrido”, disse Carlos Vila Nova, acrescentando que prefere trabalhar para se encontrar “aquilo que será o melhor instrumento para facilitar a melhor gestão” do país.
A discussão sobre a revisão da Constituição de São Tomé e Príncipe voltou a ser levantada na semana passada pelo primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, que anunciou que o seu partido vai avançar com a revisão, para clarificar “zonas de confusão”, e admitiu propor a mudança para o regime presidencialista antes das eleições gerais de 2026.
A atual Constituição são-tomense, de sistema semipresidencialista de pendor parlamentar, está em vigor desde 2003, não tendo, até ao momento, sofrido qualquer revisão.
