Por LUSA/RTP
O Presidente são-tomense anunciou hoje que brevemente deverá acontecer o julgamento dos acontecimentos de 25 de novembro de 2022, que resultaram na morte de quatro homens no quartel militar na sequência de uma tentativa de golpe de Estado.
“Eu espero sinceramente, não posso dizer datas porque não dependerá apenas de mim, que brevemente possamos dar início ao processo de julgamento. Eu acho que é a etapa indispensável. Sem o julgamento nós não poderemos passar às outras etapas e não conseguiremos pacificar este país”, disse Carlos Vila Nova.
Em causa está o ataque ao Quartel do Morro, em São Tomé, na noite de 24 para 25 de novembro de 2022, após o qual três dos quatro assaltantes, civis, que agiram com a cumplicidade de alguns militares, e um outro homem – identificado como o orquestrador do ataque e detido posteriormente pelos militares – foram submetidos a maus-tratos e acabaram por morrer, nas instalações militares.
O Ministério Público (MP) acusou 23 militares pela morte dos civis e pediu ainda a pena acessória de demissão das Forças Armadas para todos os acusados, mas o tribunal judicial remeteu o processo para o tribunal militar, que, até ao momento, reclama condições para o seu funcionamento.
O Presidente da República, que foi interpelado pelos jornalistas numa conferência de imprensa no final de uma visita à Autoridade Geral Aduaneira, sublinhou que o anterior Governo são-tomense, demitido em janeiro, constituiu o tribunal militar, mas “não aconteceu mais nada”, nomeadamente, não capacitou os juízes e não criou as condições de trabalho.
Carlos Vila Nova frisou que, em quatro meses do novo Governo, “progrediu-se muito mais”.
“Temos um caminho para encontrar uma solução. Há uma estratégia para a capacitação, formação, equipamento”, sublinhou.
O chefe de Estado são-tomense revelou hoje que, em janeiro, aquando da sua visita a Lisboa, pediu apoio às autoridades portuguesas, nomeadamente ao Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, para “dar assistência” ao tribunal militar são-tomense.
Vila Nova disse que Portugal aceitou prestar assistência, mas a diferença do enquadramento jurídico relativamente ao funcionamento dos tribunais militares dos dois países não permitiu avançar, uma vez que em Portugal a instituição funciona como uma secção do Supremo, enquanto em São Tomé é autónoma.
No entanto, o Presidente da República assegurou que as Nações Unidas são os principais parceiros na materialização do funcionamento do tribunal militar para a efetivação do julgamento.
Por outro lado, o chefe de Estado são-tomense anunciou que já recebeu um relatório da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) sobre estes acontecimentos e assegurou que já o encaminhou para as autoridades competentes, sem revelar quais.
