Por LUSA
O procurador-geral da República são-tomense prometeu um combate “mais profícuo” à criminalidade, após ingresso de mais magistrados e agentes da Polícia Judiciária (PJ) e o reforço da cooperação com as congéneres de Portugal e Brasil.
“Nós tivemos efetivamente uma avaliação profunda de tudo quando é a realidade da investigação criminal em São Tomé e Príncipe. Conjuntamente com o Ministério da Justiça estamos a reestruturar a Polícia Judiciária, a equipá-la, a prepará-la”, disse Kelve Nobre de Carvalho, após apresentar cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, Carlos Vila Nova.
O procurador-geral da República destacou que, no ano passado, foram integrados cinco novos procuradores adjuntos, dois deles destacados para a Região Autónoma do Príncipe e para o distrito de Lembá, e ainda criadas cinco novas secções criminais, nomeadamente da criança e laboral.
Segundo Kelve Nobre de Carvalho, para este ano prevê-se o recrutamento de 29 elementos na PJ, “braço armado” que auxilia o Ministério Público (MP) no terreno.
“Neste preciso momento, com os dados estatísticos, nós temos uma noção clara daquilo que é a realidade criminosa em São Tomé e Príncipe, que terá acima de tudo um combate mais profícuo e de maior qualidade, porque temos mais magistrados, vão entrar novos elementos da Polícia Judiciária e foi reforçada a cooperação técnico-policial que existe e efetiva-se cada vez mais com Portugal e com o Brasil”, disse o PGR.
Questionado sobre a posição da PGR após a invasão do MP na semana passada por um grupo de bombeiros que libertou à força dois colegas que estavam detidos, Kelve Nobre de Carvalho disse que a Procuradoria estava “concentrada a resolver o problema primeiramente da forma institucional”, o qual considerou que “foi resolvido”, e agora segue com a parte de investigação criminal.
“Foi uma situação que sabemos que não é regular (…) Foi uma situação estranha que eu acredito que não vai voltar a ocorrer devido à ação que se está a tomar”, considerou Kelve Nobre de Carvalho.
O PGR escusou-se a comentar as declarações do ministro da Defesa e Administração Interna, que considerou a invasão dos bombeiros ao MP como “pequenos acidentes entre pessoas que se sentiram lesadas e outros que agiram um pouco fora do normal”.
Interpelado sobre se a acusação contra os bombeiros será remetida ao tribunal militar, por se tratar de uma força paramilitar, Kelve Nobre de Carvalho remeteu a resposta para a “fundamentação de direito que o Ministério Público” fará na acusação.
Questionado ainda sobre a denúncia do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, sobre a alegada “violação do dever de auxílio” por parte de elementos da Polícia Nacional que abandonaram os procuradores durante buscas na sede dos bombeiros “sem qualquer motivo aparente ou aviso prévio”, o PGR disse que “está em curso um inquérito para se apurar efetivamente o que se passou”.
Na sequência da invasão ao Ministério Público pelos bombeiros, o Governo são-tomense demitiu na quinta-feira o comandante geral dos bombeiros e o seu adjunto, e ordenou a uma comissão de inquérito independente para, no prazo de 15 dias, “apurar os factos, bem como as devidas responsabilidades dos envolvidos”.
