Por LUSA/RTP
O Orçamento do Estado são-tomense para este ano, de cerca de 265 milhões de euros, foi hoje aprovado na generalidade, prevendo um crescimento económico de 3,3% e redução da inflação para 6,9%.
Além do Orçamento do Estado, os deputados também aprovaram as Grandes Opções do Plano, com 52 votos a favor das bancadas parlamentares da Ação Democrática Independente (ADI), do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP, oposição) e da coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista (MCI-PS/PUN).
Os dois deputados do Movimento Basta abstiveram-se.
“Não esperava quase unanimidade (na aprovação), mas a minha abordagem nessa governação tem sido no sentido de incluir toda a gente, mostrar a disponibilidade do diálogo, daí que os deputados entenderam essa mensagem e sinto-me satisfeito pelo facto de entenderem a minha abordagem, a minha disponibilidade de continuar a dialogar por um São Tomé e Príncipe melhor”, disse à Lusa o primeiro-ministro são-tomense, a saída do parlamento.
“Precisamos levar essa mensagem a São Tomé e Príncipe todo, precisamos fazer valer aquilo que nos une, a unidade, disciplina e trabalho, para que São Tomé e Príncipe conheça melhores dias”, acrescentou Américo Ramos.
Questionado sobre a capacidade de mobilização de recursos para a total execução do Orçamento do Estado, Américo Ramos sublinhou que o Governo “tem feito tudo para aumentar a capacidade de absorção do país”.
“Os parceiros estão disponíveis, eles vão colocando à nossa disposição recursos e nós temos que aproveitar, temos que trabalhar e todo o são-tomense tem que trabalhar. E, se nós tivermos essa filosofia, temos a certeza que nós conseguimos realmente executar este orçamento”, disse o primeiro-ministro são-tomense.
No primeiro dia do debate do OE, na segunda-feira, o primeiro-ministro disse que, dos 265 milhões de euros, cerca de 104 milhões de euros (39,2%) “serão investidos diretamente no desenvolvimento do país, reforçando setores essenciais como saúde, educação, agricultura, infraestruturas, ambiente, turismo e justiça”, o que disse ser “um sinal claro” do compromisso do Governo “em impulsionar o crescimento económico e melhorar os serviços essenciais” nos cerca de 20 meses de governação que lhe restam.
Segundo o chefe do Governo são-tomense, “o aumento das despesas de funcionamento em 2025 está essencialmente associado à necessidade de ajuste salarial na Administração Pública”, que “será rigorosamente limitado a 8,3% do PIB (Produto Interno Bruto)”, respeitando o teto estabelecido no acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Américo Ramos disse que o orçamento “reforça o investimento na modernização e expansão da rede de saúde pública, assegurando que mais são-tomenses tenham acesso a cuidados de qualidade”, e prevê um “novo hospital, cuja construção será financiada com um total de 32,5 milhões de dólares” de financiamento externo.
O Orçamento do Estado são-tomense será discutido na especialidade, a partir de quarta-feira, prevendo-se a conclusão dos trabalhos com a aprovação final na sexta-feira.
Américo Ramos foi escolhido pelo Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, e empossado em 14 de janeiro, após demissão do ex-primeiro-ministro e presidente da ADI, Patrice Trovoada, no dia 06 do mesmo mês.
Desde então, Patrice Trovoada e alguns membros da direção da ADI têm contestado e declarado oposição ao novo Governo, que consideram inconstitucional e impugnaram perante a justiça.
