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Notícias 28 mar, 2025, 20:02

São Tomé e Príncipe – Parlamento aprova Orçamento do Estado de 2025 na especialidade

Por LUSA

O parlamento são-tomense aprovou hoje na especialidade o Orçamento Geral do Estado, de cerca de 265 milhões de euros que prevê um crescimento económico de 3,3% e redução da inflação para 6,9% e aumento do salário de funcionários públicos.

No primeiro dia do debate do OE, na segunda-feira, o primeiro-ministro disse que, dos 265 milhões de euros, cerca de 104 milhões de euros (39,2%) “serão investidos diretamente no desenvolvimento do país, reforçando setores essenciais como saúde, educação, agricultura, infraestruturas, ambiente, turismo e justiça”, o que considerou ser “um sinal claro” do compromisso do Governo “em impulsionar o crescimento económico e melhorar os serviços essenciais” nos cerca de 20 meses de governação que lhe restam.

Segundo o chefe do Governo são-tomense, “o aumento das despesas de funcionamento em 2025 está essencialmente associado à necessidade de ajuste salarial na Administração Pública”, que “será rigorosamente limitado a 8,3% do PIB (Produto Interno Bruto)”, respeitando o teto estabelecido no acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para Américo Ramos, o orçamento “reforça o investimento na modernização e expansão da rede de saúde pública, assegurando que mais são-tomenses tenham acesso a cuidados de qualidade”, e prevê um “novo hospital, cuja construção será financiada com um total de 32,5 milhões de dólares” de financiamento externo.

Américo Ramos foi escolhido pelo Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, e empossado em 14 de janeiro, após demissão do ex-primeiro-ministro e presidente da ADI, Patrice Trovoada, no dia 06 do mesmo mês.

Desde então, Patrice Trovoada e alguns membros da direção da ADI têm contestado e declarado oposição ao novo Governo, que consideram inconstitucional e impugnaram perante a justiça.

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