Por LUSA/RTP
O Movimento Basta, oposição são-tomense, considerou hoje a demissão do Governo uma “medida necessária e há muito esperada”, e aguarda um novo primeiro-ministro “à altura dos desafios do país” e “capaz de restabelecer a confiança do povo nas instituições”.
“Esta decisão representa uma resposta clara aos inúmeros apelos que o Movimento Basta e outras vozes da sociedade civil têm feito ao Presidente, no sentido de tomar medidas firmes em prol dos superiores interesses de São Tomé e Príncipe”, declarou o coordenador do Movimento Basta, Salvador dos Ramos, apontando, “o contexto de crise económica, social e política” que considera existir no país.
Para a formação política, “a demissão do primeiro-ministro abre uma janela de oportunidade para corrigir o rumo” do país, “que tem sido marcado pela incapacidade de governar, pela ausência de soluções, pela falta de transparência nos projetos estruturantes do país”.
O Movimento Basta aponta ainda o “desrespeito pelos órgãos de soberania, ingerência nos tribunais, limitação de liberdade dos cidadãos, viagens constantes e pelo agravamento dos problemas que afetam diretamente o povo são-tomense”.
“As nossas intervenções ao longo deste período de crise foram sempre no sentido de defender os maiores interesses do povo são-tomense e de exigir responsabilidade e transparência na gestão da coisa pública”, apontou Salvador dos Ramos.
O coordenador do Basta disse esperar que o partido Ação Democrática Independente (ADI), como vencedor das eleições de 2022, “indique um novo primeiro-ministro que esteja à altura dos desafios do país e que seja capaz de restabelecer a confiança do povo nas instituições e na governação”.
“É imperativo que a próxima liderança governe com responsabilidade, visão e compromisso com as necessidades reais dos são-tomenses. Que se faça justiça sobre o massacre de 25 de novembro e que os militares envolvidos sejam suspensos enquanto aguardam a decisão da justiça; que reveja os contratos dos projetos de investimento; um Governo capaz de dialogar com os partidos da oposição”, acrescentou.
Na segunda-feira, o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova demitiu o Governo liderado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, por “assinalável incapacidade” de solucionar os “inúmeros desafios” do país e “manifesta deslealdade institucional”, lê-se no decreto presidencial.
O chefe de Estado, que reuniu horas antes o Conselho de Estado, fundamentou a decisão “tendo em atenção o contexto interno de São Tomé e Príncipe, caraterizado, presentemente, por inúmeros desafios, particularmente económicos e financeiros e a sua repercussão social, e considerando que a atuação do Governo tem sido marcada por uma assinalável incapacidade em aportar soluções atendíveis e compatíveis com o grau de problemas existentes”.
A isto, acrescentam-se “períodos frequentes prolongados de ausência do primeiro-ministro e chefe do Governo do território nacional sem que disso resultem ganhos visíveis para o Estado e para o povo são-tomenses, e se traduzem, pelo contrário, em despesas injustificáveis para o erário público”.
Carlos Vila Nova salientou ainda “a falta, por parte do primeiro-ministro, de uma clara cooperação estratégica e uma manifesta deslealdade institucional, fatores que vêm entorpecendo a relação institucional que deve existir entre o Presidente da República e o Governo, através do primeiro-ministro”.
O Presidente decretou que “é demitido o XVIII Governo Constitucional”, e que a ADI, “enquanto partido político mais votado nas últimas eleições legislativas” é “convidado a apresentar, no prazo de 72 horas, outra individualidade para assumir o cargo de primeiro- ministro e chefe do Governo”.
Fontes da ADI disseram à Lusa que a Comissão Política do partido, que esteve reunida durante a noite de segunda-feira, decidiu orientar o partido pela não indicação de novo primeiro-ministro, tentando forçar a realização de eleições antecipadas.
O primeiro-ministro Patrice Trovoada falará hoje em conferência de imprensa pela primeira vez desde as fortes críticas lançadas pelo Presidente da República na mensagem de fim do ano e e demissão do Governo.
A ADI foi a vendedora das legislativas de 25 de setembro de 2022, alcançando a maioria absoluta de 30 deputados e tem um acordo de incidência parlamentar com a coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN), que tem cinco eleitos.
Os partidos da oposição somam 20 deputados, respetivamente 18 do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e dois do Movimento Basta.
