A afirmação é do jurista Gelson Baía, na sequência da demissão do Governo, suportado pelo ADI, Ação Democrática Independente, partido liderado pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada.
Em entrevista à RTP, o jurista afirma não acreditar que o Tribunal Constitucional seja capaz de invalidar a decisão do Presidente da República, Carlos Vila Nova.
Moçambique – Tabela Salarial Única duplicou valor do salário mínimo no país — Governo
Moçambique – Consultora financeira recomenda biometria para prevenir branqueamento de capitais
Lançado livro que assinala os 100 anos do nascimento do arquiteto português Pacho Guedes
Moçambique – Acidentes de viação mataram 30 pessoas desde janeiro em Maputo
Moçambique – Regresso da TotalEnergies a Cabo Delgado anima projeções
Angola apresenta plano contra pirataria e pesca ilegal para zona “A” do Golfo da Guiné
Cabo Verde – Morabeza, da ilha Brava, é o primeiro campeão regional de futebol esta temporada
ANGOLA – Primeiro dia do OGE 2024
Moçambique – PNUD lança, em Maputo, diagnóstico de seguro inclusivo e financiamento de risco de desastres
Angola – UNITA acusa Guarda Presidencial de tentar impedir entrega de comunicação ao Supremo
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
