A afirmação é do jurista Gelson Baía, na sequência da demissão do Governo, suportado pelo ADI, Ação Democrática Independente, partido liderado pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada.
Em entrevista à RTP, o jurista afirma não acreditar que o Tribunal Constitucional seja capaz de invalidar a decisão do Presidente da República, Carlos Vila Nova.