O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reuniu-se com o Presidente da República, Carlos Vila Nova, para mostrar os “aspetos inconstitucionais” do diploma aprovado recentemente pela Assembleia Nacional.
Pela voz do secretário da organização, Ridelgi Tavares, afirmam que várias normas do pacote legislativo para a reforma da Justiça são contrárias à Constituição da República.
Angola e a Turquia reforçam cooperação no domínio da ordem e segurança interna
Moçambique/Ataques – PR inaugura hoje aeródromo e porto de Mocímboa da Praia
Moçambique – 2024 foi o pior ano em termos de violação dos direitos humanos
Moçambique – “Não é normal o uso de balas verdadeiras para reprimir manifestações”
Cabo Verde é o primeiro país lusófono na Freedom Online Coalition
Angola – Cinco ‘portugueses’ na lista da seleção de futebol para apuramento para Mundial2026
Cabo Verde – Cidade da Praia acolhe workshop sobre Pirataria e Contrafação na CPLP
Angola – Produção de bebidas com “oportunidade imensa” para exportação – Governo
Guiné-Bissau – UE doa viatura e equipamento informático ao Ministério da Saúde
Guiné-Bissau – Comunidade da Ilha de Jeta une esforços para resgatar tradições culturais manjacas
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
