O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reuniu-se com o Presidente da República, Carlos Vila Nova, para mostrar os “aspetos inconstitucionais” do diploma aprovado recentemente pela Assembleia Nacional.
Pela voz do secretário da organização, Ridelgi Tavares, afirmam que várias normas do pacote legislativo para a reforma da Justiça são contrárias à Constituição da República.
Guiné-Bissau – Mais de dois mil agentes da polícia garantem a segurança durante a Cimeira da CPLP
Moçambique – Deputados do MDM tomam posse esta semana, após boicote na sessão inaugural da AR
Guiné-Bissau – Fazem hoje 51 anos que Portugal reconheceu formalmente a independência do país
Cabo Verde – Mais de 800 famílias beneficiadas com cestas básicas do Banco Alimentar
Guiné-Bissau – Missão da CEDEAO deixou o país ameaçada de expulsão pelo PR
Cabo Verde – Banco Interatlântico lança linha de crédito cofinanciada pelo BEI
Guiné-Bissau – PR prometeu consequências pesadas aos políticos e militares implicados nos confrontos
Moçambique – Mais um empresário raptado num bairro em Maputo
São Tomé e Príncipe – Governo avalia Projeto Piloto de Conversão de Energia Térmica Oceânica
Angola – Árvore de Natal Ecológica da Agência Nacional de Resíduos ilumina Marginal de Luanda
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
