O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reuniu-se com o Presidente da República, Carlos Vila Nova, para mostrar os “aspetos inconstitucionais” do diploma aprovado recentemente pela Assembleia Nacional.
Pela voz do secretário da organização, Ridelgi Tavares, afirmam que várias normas do pacote legislativo para a reforma da Justiça são contrárias à Constituição da República.
Moçambique – OIM estima quase 3 mil pessoas deslocadas em Cabo Delgado nas últimas semanas
Cabo Verde – Movimento de passageiros de avião cresceu 10% no país
São Tomé e Príncipe – PR e novo PM definem prioridades para o país
Moçambique – Lineu Candieiro é o primeiro candidato à presidência da CTA
Moçambique – PR anuncia angariação de 450 milhões de euros para a Floresta do Miombo
Cabo Verde e China assinam protocolo para envio e receção de missões médicas
Moçambique – PGR desencoraja participação dos cidadãos em “manifestações que violam a lei”
Cabo Verde – INMG prevê chuva e agitação marítima
Angola – Polícia detém suspeito de furto de equipamentos em barragem
Moçambique/eleições – Conselho Constitucional alvo de críticas das organizações cívicas do país
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
