O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reuniu-se com o Presidente da República, Carlos Vila Nova, para mostrar os “aspetos inconstitucionais” do diploma aprovado recentemente pela Assembleia Nacional.
Pela voz do secretário da organização, Ridelgi Tavares, afirmam que várias normas do pacote legislativo para a reforma da Justiça são contrárias à Constituição da República.
Angola – Analista político denúncia maus tratos e más condições nas cadeias do país
São Tomé e Príncipe – GALP e a Petrobras juntam-se à Shell na prospeção de petróleo no país
Cabo Verde – Educação e o empoderamento das mulheres são investimentos prioritários do Centro Norte-Sul
Moradores do Bairro do Talude, em Loures, Lisboa, temem o reinício das demolições
Moçambique – União Europeia vai manter os apoios no combate ao terrorismo
Angola – Aeroporto 4 de Fevereiro vai passar a servir para “operações especiais”
São Tomé e Príncipe – Crise de material escolar minimizada com importação de mobiliário
Angola – BODIVA obteve resultado líquido de 3,4 milhões de euros em 2023 e cresceu quase 800%
Moçambique – Congresso da RENAMO marcada por agressões entre militantes
Angola – Inscrições nas escolas técnicas pedagógicas superam quatro vezes o número de vagas
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
