Por LUSA
O novo líder do MLSTP, maior partido da oposição são-tomense, pediu ao Presidente da República para acabar com a tensão política e crispação que considera existir, após o chefe de Estado vetar cinco leis sobre a reforma da Justiça.
“Nós falamos da tensão política que se vive no nosso país, a crispação, e pedimos a sua excelência o Presidente da República para usar as prerrogativas que tem junto às autoridades nacionais de forma a nós diminuirmos esse clima de crispação existente no nosso país”, disse Américo Barros após o primeiro encontro com Carlos Vila Nova desde que foi eleito líder da oposição em 08 de setembro.
O presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) apontou como um dos exemplos do clima de crispação o “veto presidencial relativamente ao pacote de reforma da justiça”.
Na semana passada, o Presidente são-tomense disse à Lusa que vetou e devolveu cinco leis sobre a reforma da Justiça, finalizadas e aprovadas pelo parlamento em julho, alegando “imprecisões várias, passíveis de comprometer a interpretação e a aplicação de vários dos seus preceitos”, incluindo um dos artigos que “não está conforme” a Constituição.
A decisão do chefe de Estado foi criticada pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, que considerou tratar-se de “um veto político”, sugerindo que o chefe de Estado deveria submeter as leis ao Tribunal Constitucional, na mediada em que o chefe de Estado “não é juiz em matéria constitucional”.
“Se houvesse um diálogo profundo, um entendimento entre a Presidência da República e o Governo, esse diploma da Justiça não teria sido vetado, portanto nós temos que eleger o diálogo e o entendimento entre os órgãos, entre as instituições como ponto de partido para termos êxitos em muitas coisas que queremos para o nosso país”, comentou o presidente do MLSTP.
Outro elemento apontado pelo líder da oposição como exemplo do clima de tensão e crispação no país foram as declarações do Presidente da República durante o aniversário dos 14 anos da Guarda Costeira, assinalado no domingo, em que abordou questões sobre a liderança e confiança nas estruturas militares.
“Temos de rebelar contra certas coisas quando queremos ou temos a vontade de fazer o bem. Senhor comandante (da guarda costeira), isso leva-me a refletir sobre a confiança na linha de comando, a confiança entre quem comanda e quem é comandado. A confiança entre o operacional e quem planeia e mantém a estrutura de apoio é fundamental na estrutura militar, pois, a linha de comando tem que ser vertical”, disse Carlos Vila Nova.
O líder da oposição referiu que “caso houvesse um diálogo profundo” o Presidente da República “não deveria ter aquela intervenção” que considera ter sido feita “para tentar diminuir um pouco esse clima de tensão política” que se vive no país.
Américo Barros disse que falou com o chefe de Estado sobre “a degradação dos indicadores macroeconómicos, nomeadamente a desaceleração da atividade económica” e a inflação que está “acima de dois dígitos” e “a dívida pública que neste momento é insustentável” para a realidade do país.
“Falamos também da alta taxa do desemprego, não obstante o êxodo da nossa população, porque para nós isso já constituiu uma emigração em massa, tendo em conta o número de são-tomenses que estão a deixar o país”, acrescentou o presidente do MLSTP.
Américo Barros disse que também abordou com o Presidente da República a “eminência de greve” dos médicos prevista para 24 de outubro, que considera ser “fundamentada com a situação gravíssima que si vive hoje no sistema de saúde” são-tomense que “constitui uma grande preocupação” para o seu partido.
Considerou por isso que “é oportuno o Governo tomar uma decisão”, sobre o pré-aviso de greve, assim com sobre os estudantes no estrangeiro que “estão a reclamar a situação das bolsas que estão em atraso” assim como “os professores que reclamam por uma atualização dos seus salários”.
