Por LUSA
O Governo são-tomense prometeu que 2024 será “inquestionavelmente melhor” para a população, prevendo arrancar obras importantes e “contribuições importantes” de investidores, enquanto os sindicatos admitem convulsão social para exigir aumentos do salário.
Em finais de 2023, numa mensagem de balanço do primeiro ano do seu Governo, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, prometeu “para breve melhorias tangíveis” e arranque de obras de várias infraestruturas no arquipélago.
“O ano de 2024 será inquestionavelmente melhor (…) verá finalmente arrancar as obras importantes, tais como a requalificação da marginal e as pontes do norte do país, a retoma das obras e projetos paralisados como o hospital de referência, (…) e a conclusão de muitas outras obras que conheceram, pelas variadas razões, atrasos”, prometeu o primeiro-ministro.
Patrice Trovoada disse ainda que aguarda em 2024 “contribuições importantes” de investidores com os quais já foram assinados contratos de investimento em domínios como as novas tecnologias, imobiliário, indústria de transformação da produção local, logística portuária, reparação naval e refinaria de petróleo.
O chefe do Governo são-tomense disse estar consciente de que “os últimos 12 meses não foram fáceis” e pediu “um apoio renovado e a confiança do povo” para “servir e melhor”.
No entanto, os sindicatos perspetivam uma série de greves e manifestações ao longo do ano para exigir o aumento dos salários na função pública.
As reivindicações têm por base um memorando assinado com o executivo anterior que mais do que duplicou o salário mínimo na função pública são-tomense de 1.100 dobras para 2.500 dobras (cerca de 100 euros), tendo ficado definido que deveria atingir 3.500 dobras (142 euros) em 2023 e 4.500 dobras (cerca de 180 euros) em 2024.
Entretanto, o atual Governo, empossado em novembro de 2022, recusou cumprir o acordo, alegando a difícil situação económica e financeira do país.
“Dissemos ao Governo que isto vai provocar uma convulsão social e nós não temos como a parar porque se não repõem o poder de compra não temos como comprar (…) se não houver aumento salarial, não estamos a ver como é que vamos coabitar socialmente no ano 2024”, disse à Lusa o secretário-geral da União dos Trabalhadores (UGT).
Costa Carlos prometeu “várias manifestações, greves e paralisações” ainda no primeiro semestre do ano.
Uma posição também prevista pela Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONTSTP) que pediu a intervenção do Presidente da República, Carlos Vila Nova, para evitar uma convulsão social no arquipélago, face à situação económica, social e judicial que, considerou, estar a degradar-se.
“A situação económica está cada vez mais difícil, o custo de vida dos trabalhadores e da população em geral está aumentando e os rendimentos estão cada vez mais baixos (…) Não é normal recebermos um salário que nem chega para uma semana. Os bens públicos têm que ser bem geridos para que possam servir os interesses de todos”, disse o secretário-geral da ONTSTP-CS, João Tavares.
No setor da justiça, mais de 20 militares são-tomenses deverão ser julgados este ano sob a acusação de homicídio de quatro civis, e envolvimento numa alegada tentativa de golpe de Estado de 2021.
O julgamento, ainda sem data marcada, será realizado pelo tribunal do exército, após recusa do tribunal civil que se declarou incompetente para julgar os militares.
Em causa está o ataque ao Quartel do Morro, em São Tomé, ocorrido na noite de 24 para 25 de novembro do ano passado, após o qual três dos quatro civis assaltantes — que agiram com a cumplicidade de alguns militares — e um outro homem — identificado como o orquestrador do ataque e detido posteriormente pelos militares – foram submetidos a maus-tratos e acabaram por morrer no mesmo dia, nas instalações militares.
Após as investigações, o Ministério Público são-tomense acusou, em março, 23 militares, no processo sobre a tortura e morte dos quatro homens e noutro processo foram acusados nove militares e um civil de envolvimento no assalto ao quartel das Forças Armadas, sete dos quais acusados do crime de homicídio qualificado na forma tentada.
O ex-presidente do parlamento são-tomense e comentador político Arzemiro dos Prazeres defendeu que o Estado são-tomense ou as Forças Armadas devem recorrer a “cooperação militar à altura” junto aos tribunais militares dos países parceiros “para que os resultados da justiça que vão ditar não sejam contestados”.
