A medida, debatida na última sessão da Assembleia Nacional, será implementada caso o Executivo regional continue sem apresentar as contas relativas às receitas locais.
O ministro de Estado, da Economia e Finanças recordou que a legislação em vigor obriga o Governo regional a declarar todos os montantes que arrecada na ilha.
Gareth Guadalupe sublinha que se trata de uma questão de transparência, de responsabilidade e de cumprimento da lei.
São Tomé e Príncipe – “Atual Constituição da República compromete o equilíbrio de poderes”
Cabo Verde integra hoje Acelerador Global das Nações Unidas
Guiné-Bissau lança projeto para proteção social dos trabalhadores da economia informal
Cabo Verde – Governo publica resolução de emergência para São Vicente, Santo Antão e São Nicolau
Cabo Verde – Assistente social portuguesa entrega Kit de Boas-Vindas aos alunos da cidade da Praia
Angola – Líderes da oposição fazem, em Lisboa, balanço “desastroso” da situação do país
Cabo Verde – “Veto ao PCFR dos professores não deve ser visto de forma dramática”
Moçambique – Artista plástica Jó Carina expõe “Ecos da Terra”
Moçambique – Antigos guerrilheiros da Renamo acampados na sede em Maputo para “forçar” demissão de Ossufo
São Tomé e Príncipe – PR pede união entre Guarda Costeira e Exército para garantir maior segurança
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
