A medida, debatida na última sessão da Assembleia Nacional, será implementada caso o Executivo regional continue sem apresentar as contas relativas às receitas locais.
O ministro de Estado, da Economia e Finanças recordou que a legislação em vigor obriga o Governo regional a declarar todos os montantes que arrecada na ilha.
Gareth Guadalupe sublinha que se trata de uma questão de transparência, de responsabilidade e de cumprimento da lei.
Guiné-Bissau – PRS decide denunciar voluntariamente o contrato de arrendamento da sede em Bissau
Linhas Aéreas de Moçambique apostam na retoma de voos para Lisboa
GUINÉ-BISSAU – Mensagem de fim de ano
Moçambique – Ligação rodoviária ao Reino de Essuatíni melhorada entre Namaacha e Boane
Guiné-Bissau – LGDH diz que o Estado de Direito democrático está sequestrado
Cabo Verde ainda não apresentou o Relatório de Direitos Humanos dos últimos dois anos
Moçambique – “Alegados autores de tentativa de golpe de Estado na RDC não exploram minas no país”
Moçambique – Subsecretário-geral da ONU faz balanço positivo da missão em Cabo Delgado
São Tomé e Príncipe – Duas crianças morreram em incêndio numa residência
São Tomé e Príncipe – Shell anuncia a primeira exploração do bloco 10 já em 2025
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
