Composto por membros das forças de defesa e de segurança, o Tribunal Militar de segunda instância é presidido pelo coronel Leopoldo Fernandes.
Entra em funções na sequência da decisão do Tribunal Civil de remeter para a instância militar, o julgamento do processo-crime movido pelo Ministério Público contra sargentos e oficiais superiores das forças armadas, alegadamente envolvidos na tortura e morte de quatro civis no quartel do exército, no dia 25 de Novembro de 2022.
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