Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Imagem de São Tomé e Príncipe – Defesa dos Direitos Humanos limitada pelo “clima de medo”-ONG
Notícias 15 jan, 2024, 22:51

São Tomé e Príncipe – Defesa dos Direitos Humanos limitada pelo “clima de medo”-ONG

Por LUSA

A Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe admitiu hoje que a defesa dos direitos humanos no arquipélago tem sido limitada porque “as pessoas temem a sua vida”, desde as mortes ocorridas no assalto ao quartel.

“Estamos num contexto de maioria absoluta e depois de 25 de novembro (de 2022) parece que houve uma espécie de introdução da cultura do medo, as pessoas temem a sua vida”, disse o secretário permanente da Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG-STP), Eduardo Elba, quando questionado, no lançamento da quinta quinzena da cidadania, que hoje começou, em São Tomé, sobre o silêncio da sociedade civil face às situações de violação dos direitos humanos no país.

Desde novembro de 2022 que São Tomé e Príncipe tem um Governo de maioria absoluta do partido Ação Democrática Independente (ADI), liderado pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada, que tem 30 deputados no parlamento e um acordo de incidência parlamentar com a coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN), com cinco deputados.

Em 25 de novembro daquele ano, cinco homens foram detidos pelas Forças Armadas, quatro deles no interior do quartel militar, sob a acusação de tentativa de golpe de Estado e depois foram apresentados mortos, com sinais de agressão e tortura, quando estavam sob custódia dos miliares.

As chefias militares de então mantiveram-se em funções e até ao momento não foram julgados, apesar do pedido de demissão apresentado pelo Ministério Público que deduziu a acusação por homicídio e outros tratamentos cruéis e degradantes.

“O setor que devia jogar maior papel, naquele momento até hoje, é o setor da Justiça, mas nós sabemos as fragilidades que existem ao nível da Justiça. Portanto, é preciso contrabalançar isso tudo e entender que nós estamos num contexto um bocado difícil”, sublinhou o secretário permanente da FONG-STP.

“Estamos todos num contexto de algum receio, porque as pessoas temem a sua vida. Nós a sociedade civil fizemos, continuamos a fazer, mas temos que fazer com alguma cautela, porque nós temos um problema que tem a ver com a retaguarda. Se acontecer alguma coisa, quem nos defende?”, acrescentou Eduardo Elba.

Elba falava no lançamento da quinta quinzena da cidadania, iniciativa da FONG-STP, da Associação São-tomense de Mulheres Juristas e da Associação dos Jornalistas São-tomense (AJS), em parceria com a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) e financiada pela União Europeia, e que este ano decorre sob o lema “A cultura e os Direitos Humanos”.

Para Eduardo Elba, “esta conferência é uma das oportunidades para se debater e tentar encontrar formas de mudar” o clima de medo e da proteção dos direitos humanos no país.

O presidente da AJS, Juvenal Rodrigues, considerou “que o poder atual (…), através de malabarismos pouco convincentes, com cumplicidade de certas estruturas internas e conivência também de alguns parceiros, está a procurar branquear (…) essa nódoa que foi despejada” no país com os acontecimentos de 25 de novembro.

Segundo Juvenal Rodrigues, “esse ensaio já começou há anos, curiosamente também com o mesmo partido no poder”, com o assassinato de um economista, Jorge Santos, no início de junho de 2018, crime que “continua por esclarecer”.

A representante da ACEP defendeu maior apoio das organização internacionais às organizações da sociedade civil são-tomense para melhorarem o seu papel na defesa dos direitos humanos no país, à semelhança do que disse acontecer na Guiné-Bissau.

“Estamos a sentir que, provavelmente, é chegado o momento de pensar esta questão dos direitos humanos de uma forma mais estruturada, com instâncias de monitoria, com redes de colaboração entre diversos setores da sociedade, intelectuais, jornalistas, organizações não-governamentais, de maneira a tentar fazer um corpo mais forte e atento e persistente no quotidiano do exercício e da violação dos direitos humanos”, disse Fátima Proença.

A representante da ACEP sublinhou os trabalhos que têm sido feitos “na perspetiva da promoção dos direitos humanos” em São Tomé e Príncipe, mas considerou que falta “um pouco a faceta da defesa e de denúncia das violações de direitos humanos”.

“Tem que haver dados muito concretos para credibilizar a informação que é dada, para credibilizar as exigências que são feitas ao poder político, aos poderes públicos”, sublinhou.

No quadro da quinzena da cidadania, que decorre de 15 a 25 de janeiro, vai realizar-se uma conferência internacional, na quarta-feira, com palestrantes de Angola e Itália e, quinta-feira, será apresentada a segunda edição do índice de corrupção e governação em São Tomé e Príncipe.

Pode também gostar

Imagem de Angola – Valdir Cónego anuncia a intenção de se candidatar à presidência do MPLA

Angola – Valdir Cónego anuncia a intenção de se candidatar à presidência do MPLA

Imagem de São Tomé e Príncipe quer recuperar cobertura vacinal de 94%

São Tomé e Príncipe quer recuperar cobertura vacinal de 94%

Imagem de Moçambique – Treze partidos já se inscreveram para as eleições gerais 

Moçambique – Treze partidos já se inscreveram para as eleições gerais 

Imagem de Moçambique/Eleições – PR critica imposição de agenda para dialogar com Venâncio Mondlane

Moçambique/Eleições – PR critica imposição de agenda para dialogar com Venâncio Mondlane

Imagem de Cabo Verde participa em conferência mundial sobre educação digital na China

Cabo Verde participa em conferência mundial sobre educação digital na China

Imagem de São Tomé e Príncipe – PR preocupado com a degradação do estádio 12 de julho

São Tomé e Príncipe – PR preocupado com a degradação do estádio 12 de julho

Imagem de Guiné-Bissau – Líderes religiosos preocupados com casos de intolerância religiosa no país

Guiné-Bissau – Líderes religiosos preocupados com casos de intolerância religiosa no país

Imagem de Centro Cultural Franco-Bissau Guineense lança curso de iniciação ao Teatro

Centro Cultural Franco-Bissau Guineense lança curso de iniciação ao Teatro

Imagem de Moçambique – Perto de 500 mil pessoas atravessaram as fronteiras do país durante a quadra festiva

Moçambique – Perto de 500 mil pessoas atravessaram as fronteiras do país durante a quadra festiva

Imagem de Angola – Judeth e Ester estreiam-se em concerto no Palácio do Ferro de Luanda

Angola – Judeth e Ester estreiam-se em concerto no Palácio do Ferro de Luanda

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025