Por LUSA
São Tomé e Príncipe tem cerca de 15 mil funcionários públicos, anunciou o Governo do arquipélago na apresentação final do processo de monitorização que “revelou discrepâncias significativas”, incluindo a não confrontação de dados de mais de quatro mil funcionários.
“Pode-se verificar que foi possível, com a confrontação dos dados, concluir-se que em São Tomé e Príncipe conta-se com cerca de 14.915 funcionários públicos”, anunciou a ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, Vera Cravid, que precisou que os dados foram recolhidos até novembro de 2023.
A governante acrescentou que foram identificados 411 funcionários “em situação de abandono de serviço e 173 em situação de licença sem vencimento”.
Durante a apresentação do trabalho foi referido que dos 14.915 funcionários, foi possível confirmar os dados em apenas 13 instituições, sendo que em 17 instituições, a maioria com autonomia financeira, incluindo a Presidência da República, Assembleia Nacional e os Tribunais, o processo de confirmação não foi concluído.
“A impossibilidade de confrontar os dados dos setores com autonomia administrativa e financeira sugere pouca fiabilidade dos dados fornecidos na monitorização, uma vez que cerca de 4002 colaboradores não têm qualquer controlo ou supervisão da Direção Nacional da Administração Pública”, disse a ministra da Justiça.
Vera Cravid referiu ainda que a confrontação de dados das 13 instituições “revelou discrepâncias significativas que dificultam a eficiência administrativa e comprometem a organização dos recursos humanos da administração pública”.
Entre os constrangimentos identificados, a governante destacou a “falta de informações nas folhas de salários, abandono de serviço pelos funcionários públicos, dificuldades na identificação nos setores de origem, licenças de vencimentos não validadas pela administração pública, mobilidade não formalizada dos funcionários”.
Para suprir estes constrangimentos, a Direção Nacional da Administração Pública está a trabalhar numa base de dados para a informatização e digitalização dos processos procedimentos relacionados com a gestão dos funcionários públicos, desde a fase de ingresso até a reforma.
